Com a Justiça do Trabalho no centro do debate, o STF coloca a pejotização em julgamento e define critérios de prova para separar contrato e vínculo.
A discussão sobre limites éticos e legais para juízes voltou ao centro do debate após uma fala do ministro Alexandre de Moraes, endossada por Dias Toffoli, durante sessão no STF.
Com a confirmação da morte de Rodrigo Castanheira, o Ministério Público pode reavaliar o enquadramento penal do caso envolvendo Pedro Turra.
Em ano eleitoral, o STF julga os limites da atuação de juízes nas redes sociais e avalia a validade da Resolução 305 do CNJ, que impõe regras para preservar a imparcialidade e a confiança no Judiciário.
Depois do Enamed, o debate sobre qualidade no ensino superior chega ao Direito: Enade mais duro, fim do EAD e o que realmente define boa formação além da nota.
O caso do cão comunitário Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis, reacendeu o debate sobre responsabilização em episódios de violência contra animais — e ele não é um ponto fora da curva.
Por que banqueiros em escândalos raramente acabam presos? Entenda por que a preventiva não é automática, como a complexidade e os recursos alongam processos e por que a execução demora anos.
Caso Orelha: investigação apura maus-tratos e suspeita de coação de testemunha após a morte do cão comunitário da Praia Brava, em Florianópolis. Veja quem pode responder.
TJPE anulou as provas do concurso de Técnico Judiciário após vazamento identificado em apuração da PF. Entenda os próximos passos, reaplicação e chance de indenização.
Leopoldo Heitor, o “Advogado do Diabo”, marcou o Direito penal ao se envolver em casos históricos como o Crime do Sacopã e o desaparecimento de Dana de Teffé, cercados de controvérsia e mistério.
