Ambiente hostil, discriminação por orientação sexual e demissão durante tratamento psiquiátrico fundamentaram as condenações impostas ao grupo empresarial.

Ausência de monitoramento fetal e demora na cesariana foram decisivos para responsabilizar o Estado pelas sequelas permanentes da recém-nascida.

Em entrevista à Lawletter, o professor Breno Lenza Cardoso analisa o que a nova lei da licença-paternidade realmente muda, e por que resumir a reforma a "20 dias" ignora o que o texto legal efetivamente redesenha em matéria de trabalho, Previdência e contencioso.

Facebook descumpriu ordem judicial e não entregou dados que identificariam autor de ato ilícito contra menor na Bahia.

TJ-SP obriga Mercado Livre a reativar conta suspensa sem prova de infração e reconhece abuso de direito da plataforma.

Mais do que digitalizar tarefas, a automação jurídica reorganiza a rotina do escritório, melhora o controle de prazos, centraliza informações e reduz o espaço do retrabalho. No fim, o ganho real aparece quando a tecnologia deixa de ser acessório e passa a sustentar a operação.

Onze governadores deixaram o cargo após o prazo de desincompatibilização para disputar as eleições de outubro de 2026. A movimentação marca oficialmente o início das estratégias eleitorais dos chefes dos Executivos estaduais para o pleito nacional.

Despacho da 2ª Vara Cível de Suzano intimou a operadora, “pela derradeira vez”, a cumprir medida já deferida. Em caso de novo descumprimento, a decisão prevê bloqueio de valores, elevação do teto das multas para R$ 600 mil, comunicação à ANS e ofício para proibir a venda de planos de saúde.

Iniciativa busca conectar escritórios de advocacia, startups e empresas para impulsionar a transformação tecnológica e novos modelos de negócio no mercado jurídico.

Investigação em Minas Gerais apura uso de livros eletrônicos para reduzir ICMS na venda de suplementos, enquanto autoridades também apontam possíveis irregularidades sanitárias, engano ao consumidor e lavagem de capitais.