Por maioria, STF encerra discussão sobre a revisão da vida toda e determina trânsito em julgado, rejeitando embargos que apontavam omissões no acórdão de 2024.
Felipe Cavalcante, cofundador da Lawletter, subiu ao palco principal do AB2L Lawtech Experience 2026 no Rio de Janeiro, em um segundo dia marcado por debates sobre adoção prática de IA e formação de novas lideranças.
Contrato firmado por microempresa para atender uma única família foi requalificado como individual, afastando reajustes por sinistralidade.
Lawletter faz cobertura presencial do AB2LEX 2026 no Rio de Janeiro, onde IA, automação jurídica e os limites da tecnologia na advocacia dominaram os debates do primeiro dia.
Desembargadores chegaram à sessão com votos prontos para reformar a sentença, mas mudaram de posição após a sustentação oral.
Entre mais de 500 avaliados na 2ª fase do concurso para Promotor do MPDFT, apenas 5 candidatos foram aprovados.
Os sete nomes reunidos pela Lawletter entre 20 e 22 de maio dão um retrato do estado atual da maior reforma do direito privado brasileiro em duas décadas.
Segundo relatos, o TJPR teria vetado o Vade Mecum do Mege durante a 2ª fase da magistratura sem aviso prévio no edital.
Liminar do TJSP aponta que operadora descumpriu Lei dos Planos de Saúde ao não avisar beneficiária e não oferecer hospital equivalente.
Plataforma bloqueou contas sem provar infração. Juiz entendeu que termos de uso não legitimam sanções sem motivação concreta.
