segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Processo Civil
Incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
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André Santa Cruz,
Christiano Marques Caldas
Entenda a guinada da Corte Especial do STJ no REsp 2.072.206/SP, que reconheceu o cabimento de honorários sucumbenciais na improcedência do IDPJ.
quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Direito Empresarial
Exigência de CND para concessão da recuperação judicial
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André Santa Cruz,
Christiano Marques Caldas
Confira a análise dos advogados André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas sobre a jurisprudência do STJ e a exibilidade de CND na recuperação judicial
quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Direito Societário
Prescrição na ação de responsabilidade do controlador na LSA
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André Santa Cruz,
Christiano Marques Caldas
Veja a análise jurídica dos advogados André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas sobre a teoria objetiva da actio nata na ação de responsabilidade do acionista controlador.
quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Propriedade Intelectual
Direitos patrimoniais em outputs algorítmicos de estatística multivariada: Entre a criação intelectual e a autonomia da máquina
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André Santa Cruz,
Christiano Marques Caldas
Confira a análise dos juristas André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas sobre a inviabilidade de patentes para IAs e a proteção de outputs por contratos privados.
terça-feira, 21 de julho de 2026
Direito regulatório
A Decisão Do Cade Que Pode Mudar O Futuro Do Futebol Brasileiro
O Cade concedeu medida preventiva impedindo barreiras de saída de clubes na Futebol Forte União (FFU), garantindo a concorrência entre ligas de futebol no Brasil.
quinta-feira, 9 de julho de 2026
Direito Processual Civil
Novo Sisbajud: por que a estratégia patrimonial não pode esperar a execução começar
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André Santa Cruz,
Giulia Darcie
A reforma do Sisbajud pela Portaria CNJ nº 03/2024 e Resolução nº 584/2024 transformou as regras de bloqueio eletrônico de ativos. Descubra a importância de mapear o patrimônio do devedor antes da fase de execução.
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Opinião
Quem responde quando a inteligência artificial causa prejuízo?
A inteligência artificial já decide crédito, preço, contratação e triagem dentro das empresas. Quando essa decisão causa dano, a responsabilidade se espalha por toda a cadeia que desenvolve, alimenta e opera o sistema, e o Direito ainda está organizando como cobrá-la.
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Opinião
Autonomia desportiva sob teste: o caso Condomínio Forte União
A judicialização de uma estrutura inédita de governança do futebol brasileiro revela onde o poder econômico encontra os limites do direito.
terça-feira, 26 de maio de 2026
Opinião
278 pedidos de marca em um ano: o que a estratégia da NR Sports de Neymar ensina sobre propriedade intelectual
A empresa de Neymar foi vice-campeã em pedidos de registro de marca no INPI em 2025. O volume revela uma estratégia de branding que trata a marca pessoal como ativo patrimonial.
terça-feira, 26 de maio de 2026
Opinião
O caso Royal Pop e a reflexão jurídica que ele traz
O lançamento do Royal Pop, parceria entre Audemars Piguet e Swatch, abre uma leitura de direito marcário: depois de perder pedidos de registro do design do Royal Oak no Japão e nos EUA, o movimento de mercado funciona como reconstrução estratégica de distintividade adquirida.
