★ André Santa Cruz, Christiano Marques Caldas

Confira a análise dos advogados André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas sobre a jurisprudência do STJ e a exibilidade de CND na recuperação judicial

★ André Santa Cruz, Christiano Marques Caldas

Veja a análise jurídica dos advogados André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas sobre a teoria objetiva da actio nata na ação de responsabilidade do acionista controlador.

★ André Santa Cruz, Christiano Marques Caldas

Confira a análise dos juristas André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas sobre a inviabilidade de patentes para IAs e a proteção de outputs por contratos privados.

O Cade concedeu medida preventiva impedindo barreiras de saída de clubes na Futebol Forte União (FFU), garantindo a concorrência entre ligas de futebol no Brasil.

★ André Santa Cruz, Giulia Darcie

A reforma do Sisbajud pela Portaria CNJ nº 03/2024 e Resolução nº 584/2024 transformou as regras de bloqueio eletrônico de ativos. Descubra a importância de mapear o patrimônio do devedor antes da fase de execução.

A inteligência artificial já decide crédito, preço, contratação e triagem dentro das empresas. Quando essa decisão causa dano, a responsabilidade se espalha por toda a cadeia que desenvolve, alimenta e opera o sistema, e o Direito ainda está organizando como cobrá-la.

A judicialização de uma estrutura inédita de governança do futebol brasileiro revela onde o poder econômico encontra os limites do direito.

A empresa de Neymar foi vice-campeã em pedidos de registro de marca no INPI em 2025. O volume revela uma estratégia de branding que trata a marca pessoal como ativo patrimonial.

O lançamento do Royal Pop, parceria entre Audemars Piguet e Swatch, abre uma leitura de direito marcário: depois de perder pedidos de registro do design do Royal Oak no Japão e nos EUA, o movimento de mercado funciona como reconstrução estratégica de distintividade adquirida.

O ponto reafirmado pelo STJ não elimina a eficácia do plano sobre credores dissidentes abrangidos pela homologação. O que a decisão rejeita é outra coisa: a tentativa de estender seus efeitos a créditos que não foram incluídos no acordo.