#LEI DA FICHA LIMPA

Notícia

TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado

O TSE decide nesta quinta-feira (8) sobre a validade da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná, em meio a decisões divergentes sobre sua elegibilidade.

Notícia

Supremo Tribunal Federal mantém validade da Lei da Ficha Limpa para crimes antigos

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 23 de setembro de 2026, que a Lei da Ficha Limpa se aplica a crimes sexuais e homicídios cometidos antes de 2010. Entenda o impacto.

Notícia

TRE-DF indefere a candidatura de José Roberto Arruda ao Governo

O TRE-DF indeferiu a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF com base na Lei da Ficha Limpa. O candidato recorrerá ao TSE e segue em campanha.