#Jurisprudência do STJ

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Fornecimento da bomba de insulina pelo plano de saúde: o que muda com o Tema 1.316 do STJ

Saiba o que o STJ decidiu no Tema 1.316 sobre a obrigatoriedade da bomba de insulina nos planos de saúde e a consulta prévia ao NatJus.

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Prometer não é constituir: o risco jurídico de só prometer amor

Saiba por que o STF e o STJ exigem prova presente da intenção familiar e entenda a blindagem extrajudicial por escritura pública.