Candidatos alegam prejuízo após TJPR barrar Vade Mecum de preparatório em prova da magistratura
Segundo relatos, o TJPR teria vetado o Vade Mecum do Mege durante a 2ª fase da magistratura sem aviso prévio no edital.
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Startup jurídica brasileira vence competição de inovação em Sydney e analisa como a IA pode estruturar informação e reduzir o caos probatório na prática jurídica.
Advogado analisa quando mudanças no edital após a inscrição configuram eliminação ilegal em concurso público e como o candidato pode buscar proteção judicial.
Advogado analisa quando a eliminação na prova prática de direção em concurso público pode ser anulada pela Justiça por falta de transparência, critérios subjetivos ou abuso da banca.
Advogado analisa a legalidade de concurso da Prefeitura de Franco da Rocha que alterou exigência de CNH de categoria B para C após a prova objetiva.
Advogado analisa quando a demora de órgãos como o Detran pode impedir candidato de entregar documentos no prazo do concurso e como o Judiciário protege quem agiu de boa-fé.
Mateus Pontalti lança 7ª edição do Manual de Direito Tributário com atualizações sobre a Reforma Tributária, LC 225/2026 e novos capítulos sobre IBS e CBS.
A empresa tem como proposta reunir em um só lugar os maiores pilares do sucesso profissional.
Questões 34, 40 e 50 do concurso para Socioeducador do Ceará apresentam fundamentos para anulação judicial e podem alterar a classificação de candidatos eliminados ou aprovados fora das vagas.
Advogado analisa quando a eliminação no exame médico de concurso público pode ser contestada judicialmente por falta de fundamentação, laudos genéricos ou desproporcionalidade.
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Obra coletiva organizada por Ricardo Nascimento Fernandes reúne 15 autores para discutir Direito e transformações sociais na contemporaneidade.
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