#Direito de Saúde

Notícia

Tratamentos fora do rol da ANS podem ser cobertos por planos de saúde: entenda quando

O STF decidiu que planos de saúde devem cobrir tratamentos fora do rol da ANS, desde que atendidos cinco critérios cumulativos. Entenda cada um deles e por que a negativa é a porta de entrada da ação.

Artigo

Diretivas Antecipadas de Vontade: entre a autonomia do paciente e os limites éticos da atuação médica

As Diretivas Antecipadas de Vontade dão ao paciente o direito de decidir sobre tratamentos futuros, mas essa autonomia não é absoluta: precisa ser harmonizada com os deveres éticos do médico.

Opinião

Quem tem medo do STJ?

Elton Fernandes analisa a manobra de operadoras que desistem de recursos especiais para travar o repetitivo do falso coletivo no STJ, mostrando por que o art. 998 e a fungibilidade do paradigma neutralizam a jogada.