#CONTROLE JUDICIAL

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Concurso público: A prova oral pode ser exigida sem demonstração de sua essencialidade para o cargo?

Entenda por que a prova oral em concurso público exige prova de essencialidade para o cargo (Decreto 60.449/2014) e quando a ausência de motivação gera nulidade.

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Concurso público: Perguntas fora do edital podem anular a prova oral?

Entenda quando perguntas fora do edital na prova oral geram nulidade, os limites de aprofundamento das bancas e o controle de legalidade pelo Tema 485 do STF.

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Concurso Público: Perguntas Ambíguas Ou Genéricas Podem Eliminar O Candidato Na Prova Oral?

Entenda quando perguntas ambíguas ou genéricas na prova oral geram nulidade e veja como recorrer com base no art. 37 da CF e no Tema 485 do STF.