Meta enfrenta ação coletiva na Austrália por danos a crianças em redes sociais

Uma ação coletiva foi ajuizada contra a Meta na Corte Federal da Austrália, sob a alegação de que suas plataformas, Facebook e Instagram, expuseram crianças a conteúdos prejudiciais e utilizaram algoritmos projetados para manter os usuários viciados. A medida, apresentada em outubro pelo escritório de advocacia MinterEllison, configura um movimento inédito no país para responsabilizar redes sociais por danos causados a menores de 18 anos.

O litígio representa oito autores que alegam ter sofrido danos decorrentes da utilização das plataformas durante a menoridade e buscam reparação por meio de indenização. Em decorrência de uma ordem de sigilo emitida na segunda-feira (19), a Corte proibiu a divulgação da identidade dos demandantes e o teor específico da petição inicial.

Por meio de nota, um porta-voz da Meta declarou estar ciente do processo e afirmou que a empresa se defenderá vigorosamente das acusações. A disputa judicial ocorre em um cenário de intensificação das regulações na Austrália sobre empresas de tecnologia, incluindo a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos e propostas que visam permitir aos usuários a desativação de algoritmos em seus feeds.

O precedente australiano sucede um acordo firmado em agosto, no qual a Meta comprometeu-se a pagar US$ 18 bilhões para encerrar disputas com quase todos os Estados dos Estados Unidos, resolvendo acusações de que a companhia desenvolveu suas redes sociais com mecanismos voltados a viciar crianças.