O sócio pode abrir uma empresa concorrente? O que o contrato social e o acordo de sócios precisam prever
Davi de Paula
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15/06/2026 18:33
O que você procura?
Davi de Paula
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15/06/2026 18:33
A vida rara contra a necropolítica do orçamento: medicamentos de alto custo, SUS e a escolha política sobre quem pode esperar
Raphael Carvalho Barreto
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15/06/2026 18:22
TRE-GO rejeita por unanimidade embargos que apontavam uso de IA em decisão e aplica multas de sete salários mínimos
Redação Lawletter
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15/06/2026 17:20
A acusação acabou. A punição não. A crise de legitimidade do poder punitivo quando o titular da ação pede liberdade
Em entrevista à Lawletter, Fachin defende equilíbrio entre tradição jurídica e transformação social
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15/06/2026 16:48
Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF, marcado para terça
Redação Lawletter
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15/06/2026 15:28
TJRJ condena governo do estado a indenizar famílias de duas crianças mortas em ação policial
Redação Lawletter
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15/06/2026 15:14
Bancos devem ressarcir consumidora por golpe da falsa central, decide a Justiça do Rio de Janeiro
Redação Lawletter
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15/06/2026 14:50
TST mantém afastamento de gestantes de áreas com ruído elevado em frigorífico no RS
Redação Lawletter
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15/06/2026 11:13
STJ exige prova de representação para citar empresa estrangeira por meio de representante no Brasil
Redação Lawletter
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15/06/2026 11:03
Meta está exigindo alvará judicial para conteúdo com menores? Entenda o que muda para influenciadores
Kamila Carrer
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12/06/2026 19:12
Presentes trocados durante o namoro podem ser exigidos de volta?
Amanda Pilla Brambila
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12/06/2026 18:31