TJMT barra cobrança imediata de ITBI em integralização de capital de empresa agropecuária
Adriana Nicolino
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18/06/2026 08:38
Artigo
Adriana Nicolino
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18/06/2026 08:38
A permanência dos dependentes no plano coletivo por adesão após a morte do titular
Marla Kondarzewski
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17/06/2026 13:05
Marca sem registro não é "sua". É só um nome que você usa. Vou te ensinar a registrar sua marca sozinho
Thayane Escalda Giacomelli
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17/06/2026 12:34
O pedido de tutela de urgência nas ações de concurso público
Ricardo Fernandes
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17/06/2026 11:55
O fim do mandato antes do fim do processo: presunção de inocência e os limites constitucionais da jurisdição sobre mandatos eletivos
Wanderson José Lopes Ferreira
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16/06/2026 07:33
Quando o sócio é pessoa jurídica: a venda indireta de quotas que pode mudar a sociedade sem alteração do contrato social
Davi de Paula
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16/06/2026 07:23
Sua empresa não vale o que você acha: por que o contrato social precisa antecipar o cálculo da saída
Davi de Paula
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16/06/2026 07:16
Governança das emendas parlamentares municipais: quem controla os recursos após sua aprovação?
Vinicius Henrique Bezerra Soler
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15/06/2026 20:21
O sócio pode abrir uma empresa concorrente? O que o contrato social e o acordo de sócios precisam prever
Davi de Paula
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15/06/2026 18:33
A vida rara contra a necropolítica do orçamento: medicamentos de alto custo, SUS e a escolha política sobre quem pode esperar
Raphael Carvalho Barreto
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15/06/2026 18:22
A acusação acabou. A punição não. A crise de legitimidade do poder punitivo quando o titular da ação pede liberdade
Meta está exigindo alvará judicial para conteúdo com menores? Entenda o que muda para influenciadores
Kamila Carrer
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12/06/2026 19:12