Artigo

Adoção internacional e nacionalidade: por que o STF passou a considerar o estrangeiro adotado por brasileiro um brasileiro nato

Francisco Braga • 16/04/2026 17:29

Impactos da utilização do Serp-Jud na satisfação de créditos e os reflexos do REsp 2.226.101

Saulo Pereira • 16/04/2026 14:57

“Guarda não é polícia”: o STF acertou, mas o debate está longe de terminar

Diogo Torres de Vasconcelos • 16/04/2026 14:28

Como combater a pirataria digital e proteger seu conteúdo

Camila Betanin • 13/04/2026 15:01

Órfãos do feminicídio: por que um direito evidente ainda precisa ser judicializado?

Ana Letícia Franco • 10/04/2026 15:38

Execução penal e sigilo de dados: o que o STJ decidiu sobre celular apreendido em presídio

Você na Defensoria • 09/04/2026 17:30

Legitimidade subsidiária da Fazenda Pública na execução da pena de multa

Você na Defensoria • 06/04/2026 17:31

Fair use no Brasil: o que é permitido e quais os riscos no uso de obras protegidas

Camila Betanin • 03/04/2026 11:25

Afinal, o que eu posso coletar com a DataCertify?

Data Certify • 27/03/2026 21:48

Pesquisa também é trabalho: a inclusão dos pós-graduandos no INSS

Ana Letícia Franco • 24/03/2026 14:53

O risco oculto para a advocacia na decisão de Moraes no caso do jornalista

Angelo Gramlich • 24/03/2026 14:38

Entenda o impacto da reforma tributária sobre o lucro presumido

Alana Silva • 23/03/2026 15:48