A necessidade de se destravar o penhor no Brasil e o Projeto de Reforma do Código Civil
Flávio Tartuce analisa como a reforma do Código Civil pode ampliar o uso de rebanhos e estoques em garantia e proteger quem oferece esses bens.
Flávio Tartuce analisa como a reforma do Código Civil pode ampliar o uso de rebanhos e estoques em garantia e proteger quem oferece esses bens.
Veja a análise do Prof. Flávio Tartuce na EPM sobre a teoria contratual contemporânea, diálogo das fontes e a reforma do Código Civil.
Flávio Tartuce relata o painel do III Brazil-Japan Litigation and Society Seminar, que comparou o PL 4/2025 às reformas graduais do Japão, incluindo o testamento digital aprovado em 2026.
Confira a análise de Flávio Tartuce sobre o julgamento da Segunda Seção do STJ (REsp 2.121.055/MG) e o quórum de 2/3 para locação por temporada em condomínios.