Flávio Tartuce

Colunista

Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Relator do Projeto de Reforma do Código Civil. Primeiro Presidente e Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Conselheiro Federal da OAB, pela OABSP. Advogado em São Paulo, parecerista, árbitro e consultor jurídico.

Artigos de Flávio Tartuce (2)

segunda-feira, 21 de setembro de 2026 REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

O debate da Reforma do Código Civil na Universidade de Tóquio, Japão. Um relato.

Flávio Tartuce relata o painel do III Brazil-Japan Litigation and Society Seminar, que comparou o PL 4/2025 às reformas graduais do Japão, incluindo o testamento digital aprovado em 2026.

segunda-feira, 17 de agosto de 2026 Desafios do direito privado

A Locação Por Curtíssima Temporada Por Aplicativos Nos Condomínios Residenciais E Suas Divergências

Confira a análise de Flávio Tartuce sobre o julgamento da Segunda Seção do STJ (REsp 2.121.055/MG) e o quórum de 2/3 para locação por temporada em condomínios.