#Direito Patrimonial

Artigo

Testamentos Brasil vs EUA: caso Oliver Tree expõe diferenças entre direito patrimonial e escolha testamentária

Caso do músico Oliver Tree, vítima do acidente entre helicópteros no Rio, reacende debate sobre liberdade testamentária.

Opinião

A conta pode não fechar: os riscos do ITCMD progressivo

A adoção da progressividade no ITCMD no Espírito Santo, como resposta à Reforma Tributária, pode gerar efeito contrário ao esperado, reduzindo a arrecadação estadual. O autor defende ir além do aumento de alíquotas, com contrapartidas econômicas que incentivem investimentos reais no estado.