#Direito Desportivo

No CBLOL 2026, a residência que define se um atleta é local ou estrangeiro não vem da lei, mas de um regulamento privado da Riot Games, com efeitos contratuais que a legislação ainda não disciplina.

A judicialização de uma estrutura inédita de governança do futebol brasileiro revela onde o poder econômico encontra os limites do direito.

Advogado analisa como as SAFs substituem o modelo associativo no futebol brasileiro, defendendo que compliance e governança corporativa garantem resultados e sustentabilidade.

Conselheiros do Sport Club do Recife ajuizaram ação pedindo a nulidade de contratos que cederam os direitos de arena do clube até 2074. O que está em jogo não são cláusulas contratuais. É a soberania dos clubes sobre seu próprio futuro.

Veto presidencial derruba equiparação tributária no futebol: clubes associativos terão alíquota maior a partir de 2027, enquanto SAFs mantêm carga reduzida, reacendendo disputa no Congresso e no meio esportivo.

LaLiga e Albacete condenaram insultos racistas contra Vinícius Jr. no entorno do estádio em Albacete; caso pode gerar apuração, identificação de envolvidos e medidas penais e disciplinares.