Lívio Lapa Carvalho Jung Batista

Articulista

Lívio Lapa Carvalho Jung Batista é graduando em Direito, nos últimos períodos do curso, e pesquisador na área de direito digital, com interesse voltado à responsabilidade civil de plataformas, proteção de dados e à crescente tensão entre moderação automatizada de conteúdo e direitos do usuário. Acompanha de perto o debate sobre como o ordenamento jurídico brasileiro tem respondido aos desafios impostos pela atuação de grandes plataformas digitais no cotidiano das pessoas, buscando aproximar a teoria jurídica de situações reais enfrentadas por usuários da internet.

Artigos de Lívio Lapa Carvalho Jung Batista (1)

terça-feira, 7 de julho de 2026 Direito digital

Banimentos em massa no Instagram: quando o algoritmo vira juiz e o usuário não tem direito de defesa

Contas desativadas sem aviso nem defesa: pelo CDC e pelo Marco Civil, cabe à plataforma provar a infração concreta, e o TJSP tem condenado bloqueios sem motivação a indenizar por dano moral.