#Supremo Tribunal Federal

O STF publicou a Resolução 921/2026 para organizar o protocolo de petições em processos em andamento. A medida reforça a transparência e o princípio do juiz natural.

O TSE julga nesta quarta-feira, 30/09/2026, a restrição de uma decisão do ministro André Mendonça. A Corte busca proteger a liberdade de expressão contra ordens excessivas.

O ministro Edson Fachin, do STF, solicitou à PGR um parecer sobre o afastamento de Andrei Rodrigues. A decisão visa definir o futuro da direção da PF.

Relatório do CNJ revela que prisões por drogas lideram encarceramentos preventivos no Brasil, afetando desproporcionalmente grupos vulneráveis, negros e mulheres.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 23 de setembro de 2026, que a Lei da Ficha Limpa se aplica a crimes sexuais e homicídios cometidos antes de 2010. Entenda o impacto.

Carla Zambelli acionou o STF para obter um salvo-conduto e retornar ao Brasil durante o período eleitoral de 2026. Defesa cita intenção de votar e apoiar a mãe.

Luiz Fux é o novo relator de mandado de segurança que discute o acesso a registros de visitantes no Senado, após afastamento de Alexandre de Moraes por impedimento legal.

Alexandre de Moraes defende no STF o julgamento conjunto de sua causa com a de André Mendonça. O placar atual é de 3 a 1. Entenda os argumentos sobre a investigação.

Análise do primeiro ano da ADI 7.265 no STF: os cinco requisitos cumulativos para cobertura fora do rol da ANS, o ônus da prova pelo art. 373 do CPC e a postura do STJ.

Em manifestação enviada ao STF em 15 de setembro de 2026, o ministro Alexandre de Moraes rebateu investigação conduzida por André Mendonça, classificando-a como ilegal e desprovida de provas.

O STF decide nesta terça-feira, 15/09/2026, se investiga o ministro Alexandre de Moraes após a revelação de mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, centraliza casos contra ministros. O plenário decide em 15 de setembro de 2026 sobre investigação envolvendo Alexandre de Moraes.

A PGR solicita ao STF acesso total aos dados de Daniel Vorcaro. O objetivo é garantir a paridade entre ministros antes da sessão plenária de 15 de setembro de 2026.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, centralizou processos sobre fraudes no INSS e o caso Master. Entenda a mudança na relatoria e os prazos do julgamento.

A Polícia Federal investiga desvios em emendas do deputado Mario Frias destinadas ao Instituto Conhecer Brasil. Decisão de Flávio Dino autorizou busca e apreensão.

O ministro Flávio Dino agendou audiência pública para o dia 22 de setembro para discutir a responsabilidade fiscal de parlamentares na indicação de emendas impositivas.

Pedro Henrique Esteves Fonseca analisa a crise do STF no caso Banco Master: o confronto monocrático, a lição de Alexander Hamilton e o risco de erosão do Estado de Direito.

Edson Fachin cancelou a sessão plenária de 09 de setembro de 2026 para conter a crise interna no STF, agravada por embates entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.