Walacy Viana

Articulista

Advogado criminalista. Sócio-Fundador no Viana Advogados. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Atua com foco em consultoria e contencioso criminal de alta complexidade. É membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF. É membro do Observatório Nacional da Advocacia Criminal da ABRACRIM Nacional.

Artigos de Walacy Viana (1)

sexta-feira, 13 de novembro de 2026 DIREITO PENAL

Importunação sexual sem encostar na vítima? O que o STJ decidiu sobre verbalizações de cunho sexual

Walacy Viana analisa por que o STJ manteve a ação penal e quais elementos pesam na apuração de importunação sexual sem contato físico.