Veja como proteger roteiros e criativos nas redes sociais: o que a Lei de Direitos Autorais diz sobre cópia, créditos, prova de anterioridade e monetização indevida.

Veja o que sua empresa precisa definir antes de liberar o uso de inteligência artificial: LGPD, confidencialidade, revisão humana e criação de regras internas claras.

Entenda a importância do acordo de sócios no mercado digital para proteger ativos intangíveis, marcas, coproduções e evitar litígios em infoprodutos e creator economy.

Entenda a diferença entre livre concorrência, concorrência desleal e parasitária no mercado digital e saiba como proteger infoprodutos, marcas e ativos.

Empreender no mercado digital envolve desafios que vão além do marketing. Saiba como estruturar a segurança jurídica de cursos, mentorias e marcas na creator economy.

O avanço das tecnologias de inteligência artificial facilita a criação de deepfakes e a manipulação não autorizada de rostos e vozes. Conheça as providências jurídicas e as formas de proteção contra essas fraudes.

Após acordo da Meta com o Ministério Público, perfis monetizados que usam a imagem de crianças passam a precisar de alvará judicial. Entenda quem é afetado, os prazos e o risco de bloqueio da conta.

Reforma tributária impacta diretamente a creator economy. Influenciadores, infoprodutores e agências precisam revisar contratos, cláusulas de equilíbrio econômico e estrutura societária antes da transição.

Postar uma foto em rede social não equivale a autorizar terceiros a utilizá-la comercialmente. O uso não autorizado para fins econômicos já configura, por si só, dano moral reparável.

O texto explica quando escolas podem usar imagens de alunos, quais autorizações são necessárias e por que o ECA Digital aumenta os cuidados com privacidade e exposição infantil.