terça-feira, 2 de junho de 2026
Opinião
A autonomia privada como vetor de eficiência econômica: uma análise da hermenêutica contratual no Direito Empresarial brasileiro
A defesa da autonomia privada nos contratos empresariais é apresentada como vetor de eficiência econômica e segurança jurídica, em contraste com o dirigismo judicial que tem revisado cláusulas livremente pactuadas sob conceitos jurídicos indeterminados.