Saiba quem responde quando o seguro de carro é negado por erro da corretora e como o Novo Marco Legal do Seguro impede a perda de direitos do segurado

Entenda os requisitos da naturalização ordinária na Lei de Migração, as exigências da Portaria MJSP nº 623/2020, regras do Celpe-Bras e redução de prazos de residência.

Sem pacto antenupcial ou contrato de convivência, é a lei que define a partilha do casal. Entenda como esses instrumentos protegem o patrimônio, o negócio e a autonomia de cada parceiro.