Renata Paschoalim Rocha

Articulista

Advogada formada pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com atuação nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Civil, Imobiliário e Contratual. Possui experiência em contencioso estratégico, consultoria jurídica e prevenção de riscos, além de atuação internacional. OAB/SP: OAB/SP 486.492 Escritório: Ribeiro & Cury Advogados.

Artigos de Renata Paschoalim Rocha (2)

terça-feira, 27 de outubro de 2026 Comércio Eletrônico

Publicidade enganosa ou descumprimento de oferta?

Entenda a diferença entre publicidade enganosa e descumprimento de oferta no CDC, os direitos previstos no artigo 35 e como se proteger com Renata Paschoalim Rocha.

segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Direito Processual Civil

Acesso à justiça e gratuidade: o que muda a partir do julgamento da ADC 80 do STF?

Renata Paschoalim Rocha analisa a decisão da ADC 80 no STF: novo parâmetro de R$ 5.000,00 para justiça gratuita, fim da Súmula 463 do TST e impactos no acesso à Justiça.