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Artigos de Bruna Puga (1)

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 Opinião

Sócio não é empregado: o que a lei realmente diz

Em sociedade limitada, o sócio não é obrigado a trabalhar, salvo previsão contratual. Sem cláusula expressa, não há dever de atuação nem penalidade. Contrato bem estruturado evita conflitos.