segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Opinião
Sócio não é empregado: o que a lei realmente diz
Em sociedade limitada, o sócio não é obrigado a trabalhar, salvo previsão contratual. Sem cláusula expressa, não há dever de atuação nem penalidade. Contrato bem estruturado evita conflitos.