Artigos
Conteúdos que aprofundam debates e exploram os principais temas do Direito brasileiro
- Artigo em Destaque
Concursos Públicos
Francisco Braga
Procurador PGE/SP no STF, Professor de Direito Constitucional e Direito Previdenciário Público, Autor e Fundador do Revisão Ensino Jurídico, o curso que mais aprova em concursos de procuradorias no país.
Lei da Dosimetria chegou ao STF com alegações de vícios formais, como a emenda do Senado sem retorno à Câmara e o fatiamento do veto, e foi suspensa por Alexandre de Moraes nas execuções individuais.
Todos os artigos
(31)
Concursos Públicos
- 5 min
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
Eliminação de militar das Forças Armadas em exame de saúde de concurso público pode ser ilegal quando o Estado já reconheceu sua aptidão para função mais exigente, sem comprovação de incapacidade real.
Carreira Jurídica
- 4 min
Septem
A maior plataforma de ensino jurídico do Brasil, com mais de 7.000 membros em todos os estados e em outros 14 países.
Currículo jurídico funciona como filtro inicial em grandes escritórios. Veja o que recrutadores analisam, os erros que eliminam candidatos na triagem e como descrever experiências mesmo enxutas.
Concursos Públicos
- 5 min
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
Doença tratável não autoriza eliminação em concurso público quando não compromete a capacidade funcional do candidato, sob pena de violar a razoabilidade, a proporcionalidade e o art. 37 da CF/88.
Concursos Públicos
- 7 min
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
Eliminação no TAF sem motivação formal da banca pode ser anulada por violar o art. 50 da Lei nº 9.784/99 e o direito à ampla defesa, abrindo espaço para revisão judicial do ato administrativo.
Envie seu artigo, análise, opinião, insights ou coluna para a Lawletter
Este é um espaço aberto para análises, artigos e opiniões jurídicas que ajudam a entender o mundo para além dos códigos.
Se você escreve, analisa ou reflete sobre o Direito, este espaço editorial é seu.
As contribuições passam por curadoria editorial antes da publicação.
Explore Mais Conteúdo
Últimas Notícias
Acompanhe as principais novidades
Fique por dentro das decisões mais importantes dos tribunais e mudanças na legislação.
Colunas
Opiniões de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
LL Insigths
Análises Estratégicas
Acompanhe reflexões e análises sobre o que importa no cenário jurídico.