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Concurso Público
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
Editais de prova de título de especialista produzem efeitos decisivos na carreira médica e, por isso, se submetem ao controle de legalidade como qualquer concurso. A propósito do Edital 2473/2026 da SBCM, o texto examina onde a autonomia das sociedades médicas encontra limite constitucional.
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Concursos Públicos
- 8 min
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
A dúvida mais comum entre candidatos eliminados em concurso público.
Direito da Família
- 5 min
EuDisseVocêDisse™
Sua verdade, Autenticada™
A partir de decisão recente do STJ sobre perícia em prints de WhatsApp, texto discute por que a prova digital não pode mais ser tratada como anexo e passa a exigir contexto, integridade e confiança.
Concursos Públicos
- 8 min
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
A Lei Estadual 17.669/2023 reconhece validade indeterminada ao laudo médico do TEA, abrindo debate sobre a necessidade de perícia presencial PCD em concursos públicos para candidatos autistas.
Direito Digital
- 4 min
EuDisseVocêDisse™
Sua verdade, Autenticada™
Depois da fase de encantamento com a inteligência artificial no Direito, começa a ficar visível a diferença entre as ferramentas que apenas impressionam em demonstração e aquelas que de fato organizam contexto, preservam revisão humana e entram na rotina real do trabalho jurídico.
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