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Concurso Público
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
Editais de prova de título de especialista produzem efeitos decisivos na carreira médica e, por isso, se submetem ao controle de legalidade como qualquer concurso. A propósito do Edital 2473/2026 da SBCM, o texto examina onde a autonomia das sociedades médicas encontra limite constitucional.
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Concursos Públicos
- 7 min
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
A convocação tardia de candidato em concurso público exclusivamente por diário oficial, sem qualquer comunicação pessoal eficaz, pode ser invalidada quando confrontada com o princípio da publicidade material e com a teoria da actio nata, que afasta o início da prescrição enquanto não há ciência efetiva da lesão.
Concursos Públicos
- 7 min
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
A eliminação, desistência ou reclassificação de candidatos melhor posicionados em concurso público pode transformar expectativa de direito em verdadeiro direito subjetivo à nomeação, mas casos envolvendo candidato sub judice e reversão judicial de exclusões revelam que o tema está longe de solução automática.
Carreira Jurídica
- 6 min
Revisão Ensino Jurídico
Preparação especializada em Procuradorias.
PGE · PGM · AGU — da base à posse.
Método construído por quem conhece as provas por dentro.
Entenda como estudar lei seca para AGU com método, identificar pontos sensíveis da banca e usar LRA e LRV para ganhar precisão na prova.
Concursos Públicos
- 8 min
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
Em concursos com poucas vagas, a exclusão ou reintegração de um candidato por decisão judicial pode alterar a classificação e afetar diretamente quem sequer era parte no processo. A questão é saber se e como o candidato prejudicado pode intervir.
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