Colunas
Análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas do direito brasileiro
- Coluna em Destaque
Direito Civil
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
A judicialização de uma estrutura inédita de governança do futebol brasileiro revela onde o poder econômico encontra os limites do direito.
Todas as Colunas
(194
colunas)
Direito Penal
- 6 min
Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira
Advogado. OAB/MS 22.906.
Sócio Proprietário – Siqueira e Martins de Araújo Advogados.
A tipificação do art. 2º da Lei 12.850/13 contra particulares em certames municipais exige rigor que a prática frequentemente ignora.
Direito Civil
- 7 min
Vitor Almeida
Professor de Direito Civil da UERJ e da PUC-Rio || Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ || Sócio do Heloisa Helena Barboza Advogados
Reconhecimento formal de direitos não basta. Vitor Almeida analisa, sob viés civil-constitucional, as barreiras estruturais à inclusão de mulheres transexuais em espaços de poder e os limites do Direito.
Direito Digital
- 3 min
Cler Ribeiro
CEO da EuDisseVocêDisse™️
Cler Ribeiro relata a AB2L Lawtech Experience 2026 e o que aprendeu apresentando a EuDisseVocêDisse.com: o Brasil está fazendo perguntas mais maduras sobre IA jurídica do que se costuma supor.
Direito Tributário
- 12 min
Maria Eduarda Sales de Santana
Advogada | Sócia do Marcus Borel Advocacia | Pesquisadora do TMA Brasil | Membra da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB/BA | Aluna da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Por trás do aparente paradoxo há uma estratégia tributária deliberada, juridicamente sofisticada e agora respaldada por precedentes do CARF.
Sua análise pode virar coluna na Lawletter
Tem uma opinião jurídica, uma análise crítica ou uma reflexão relevante?
Abra o debate. Envie seu texto e participe da construção do nosso espaço editorial.
Conteúdo Relacionado
Últimas Notícias
Acompanhe as principais novidades
Fique por dentro das decisões mais importantes dos tribunais e mudanças na legislação.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.