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- Coluna em Destaque
Direito Societário
Roger Pavan
Advogado | Direito Societário | Mercado de Capitais | Contratos
O artigo 126, §3º, da Lei das S.A., ao prever apenas mecanismos de comunicação compatíveis com a era pré-digital, demanda interpretação evolutiva para assegurar a efetividade dos direitos políticos dos acionistas minoritários em companhias abertas com capital pulverizado.
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Direito Empresarial
- 5 min
Pablo Arruda
Advogado, professor e especialista em planejamento patrimonial e sucessório.
A Lei 15.270/2025 encerrou três décadas de isenção sobre lucros e dividendos, criando descompasso entre a orientação de caixa da Receita Federal e a disponibilidade jurídica do crédito reconhecido em ata. Declarar o saldo não pago em "Bens e Direitos" preserva o lastro patrimonial.
Direito Empresarial
- 4 min
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
A empresa de Neymar foi vice-campeã em pedidos de registro de marca no INPI em 2025. O volume revela uma estratégia de branding que trata a marca pessoal como ativo patrimonial.
Processo Civil
- 5 min
Dr. Alexandre Nader
Advogado | Professor de Direito Processual Civil
A revelia não é sentença de morte processual. A presunção de veracidade é relativa, o réu revel pode produzir provas e a contestação de um litisconsorte aproveita os demais.
Direito Empresarial
- 4 min
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
O lançamento do Royal Pop, parceria entre Audemars Piguet e Swatch, abre uma leitura de direito marcário: depois de perder pedidos de registro do design do Royal Oak no Japão e nos EUA, o movimento de mercado funciona como reconstrução estratégica de distintividade adquirida.
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