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- Coluna em Destaque
Direito Societário
Roger Pavan
Advogado | Direito Societário | Mercado de Capitais | Contratos
O artigo 126, §3º, da Lei das S.A., ao prever apenas mecanismos de comunicação compatíveis com a era pré-digital, demanda interpretação evolutiva para assegurar a efetividade dos direitos políticos dos acionistas minoritários em companhias abertas com capital pulverizado.
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Direito da Saúde
- 8 min
Elton Fernandes
Advogado | Professor | Autor
Falso coletivo, o corte de 30 vidas e o ônus de provar a sinistralidade: por que o teto do plano individual alcança a pequena empresa, e quando.
Direito Civil
- 3 min
João Pedro Duthevicz de Faria
Advogado em Barra do Garças/MT.
Aluno da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
A defesa da autonomia privada nos contratos empresariais é apresentada como vetor de eficiência econômica e segurança jurídica, em contraste com o dirigismo judicial que tem revisado cláusulas livremente pactuadas sob conceitos jurídicos indeterminados.
Direito Civil
- 4 min
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
A judicialização de uma estrutura inédita de governança do futebol brasileiro revela onde o poder econômico encontra os limites do direito.
Concurso Público
- 5 min
Wanderson José Lopes Ferreira
Advogado criminalista, sócio fundador de WF Advocacia Estratégica. Conselheiro Nacional da Advocacia Criminal (ABRACRIM/CNAC).
TJSC reintegra candidato eliminado por altura no concurso do Corpo de Bombeiros, aplicando o Tema 1424 do STF e a Lei 12.705/2012. Decisão segue linha da Reclamação 93.642/TO, relatada por Zanin.
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