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- Coluna em Destaque
Direito Civil
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
A judicialização de uma estrutura inédita de governança do futebol brasileiro revela onde o poder econômico encontra os limites do direito.
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Direito Empresarial
- 5 min
Kelly Viana
Advogada Empresarial
Empresas familiares representam 65% do PIB e 75% dos empregos no Brasil. A maioria não tem nenhum planejamento para quando o fundador falece. O direito societário já resolveu isso, mas quase ninguém estrutura.
Direito Empresarial
- 4 min
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
O ponto reafirmado pelo STJ não elimina a eficácia do plano sobre credores dissidentes abrangidos pela homologação. O que a decisão rejeita é outra coisa: a tentativa de estender seus efeitos a créditos que não foram incluídos no acordo.
Direito Tributário
- 5 min
Rodrigo Diogo Silva
Direito Empresarial & Tributário. Estratégia jurídica para proteger, recuperar e expandir negócios.
Portaria RFB nº 676/2026 autoriza uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL para amortizar o principal de débitos tributários, com impacto direto em empresas em recuperação judicial.
Direito Societário
- 8 min
Roger Pavan
Advogado | Direito Societário | Mercado de Capitais | Contratos | Aluno da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
O earn-out resolve o impasse de precificação em M&A ao vincular parcela do preço ao desempenho futuro. A linha entre equalização negocial e judicialização passa pela engenharia contratual.
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