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- Coluna em Destaque
Direito Digital
Cler Ribeiro
CEO da EuDisseVocêDisse™️
Cler Ribeiro discute, a partir da repercussão do caso Henry Borel, como definições jurídicas amplas demais (misoginia, omissão, vulnerabilidade) afetam a aplicação da lei e a análise de comunicação digital.
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colunas)
Direito Civil
- 3 min
João Pedro Duthevicz de Faria
Advogado em Barra do Garças/MT.
Aluno da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
A defesa da autonomia privada nos contratos empresariais é apresentada como vetor de eficiência econômica e segurança jurídica, em contraste com o dirigismo judicial que tem revisado cláusulas livremente pactuadas sob conceitos jurídicos indeterminados.
Direito Civil
- 4 min
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
A judicialização de uma estrutura inédita de governança do futebol brasileiro revela onde o poder econômico encontra os limites do direito.
Concurso Público
- 5 min
Wanderson José Lopes Ferreira
Advogado criminalista, sócio fundador de WF Advocacia Estratégica. Conselheiro Nacional da Advocacia Criminal (ABRACRIM/CNAC).
TJSC reintegra candidato eliminado por altura no concurso do Corpo de Bombeiros, aplicando o Tema 1424 do STF e a Lei 12.705/2012. Decisão segue linha da Reclamação 93.642/TO, relatada por Zanin.
Direito Empresarial
- 5 min
Pablo Arruda
Advogado, professor e especialista em planejamento patrimonial e sucessório.
A Lei 15.270/2025 encerrou três décadas de isenção sobre lucros e dividendos, criando descompasso entre a orientação de caixa da Receita Federal e a disponibilidade jurídica do crédito reconhecido em ata. Declarar o saldo não pago em "Bens e Direitos" preserva o lastro patrimonial.
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