Artigos
Conteúdos que aprofundam debates e exploram os principais temas do Direito brasileiro
- Artigo em Destaque
Direito da Família
EuDisseVocêDisse™
Sua verdade, Autenticada™
Em 29 de maio de 2026, relatório da ISaidUSaid (versão internacional da EuDisseVocêDisse) foi admitido como prova em processo de guarda nos EUA, com depoimento pericial do cofundador Adam Norman Jenkins.
Todos os artigos
(45)
Concursos Públicos
- 5 min
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
Doença tratável não autoriza eliminação em concurso público quando não compromete a capacidade funcional do candidato, sob pena de violar a razoabilidade, a proporcionalidade e o art. 37 da CF/88.
Concursos Públicos
- 7 min
Ricardo Fernandes
Professor, Jurista e Advogado Especialista em Concursos Públicos
Eliminação no TAF sem motivação formal da banca pode ser anulada por violar o art. 50 da Lei nº 9.784/99 e o direito à ampla defesa, abrindo espaço para revisão judicial do ato administrativo.
Carreira Jurídica
- 9 min
Revisão Ensino Jurídico
Preparação especializada em Procuradorias.
PGE · PGM · AGU — da base à posse.
Método construído por quem conhece as provas por dentro.
Quatro editais novos cobrem perfis distintos de carreira. Em paralelo, AGU, PGE Bahia e PGE Rio continuam dependendo de definições políticas e orçamentárias que ainda não saíram do papel.
Direito Digital
- 7 min
EuDisseVocêDisse™
Sua verdade, Autenticada™
Startup jurídica brasileira vence competição de inovação em Sydney e analisa como a IA pode estruturar informação e reduzir o caos probatório na prática jurídica.
Envie seu artigo, análise, opinião, insights ou coluna para a Lawletter
Este é um espaço aberto para análises, artigos e opiniões jurídicas que ajudam a entender o mundo para além dos códigos.
Se você escreve, analisa ou reflete sobre o Direito, este espaço editorial é seu.
As contribuições passam por curadoria editorial antes da publicação.
Explore Mais Conteúdo
Últimas Notícias
Acompanhe as principais novidades
Fique por dentro das decisões mais importantes dos tribunais e mudanças na legislação.
Colunas
Opiniões de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
LL Insigths
Análises Estratégicas
Acompanhe reflexões e análises sobre o que importa no cenário jurídico.