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⚖️ Redução das execuções fiscais

retrospectiva das notícias mais faladas de 2024...

31/12/2024

terça-feira

bom dia. hoje vamos apresentar uma retrospectiva daquelas notícias que deram o que falar ao longo do ano. vamos ver se você lembra de todas…

Mas antes: já ouviu as notícias da semana passada? Ainda não? Então ouça agora no nosso podcast um resumão do que rolou! Clique no link abaixo 🎧💙

duelo de titãs

🚀 Elon Musk e o STF: o caso que agitou o ano!

Imagem: Tribuna do Norte

2024 foi um ano cheio de reviravoltas jurídicas, e uma das mais inusitadas envolveu ninguém menos que Elon Musk, o magnata intergaláctico, e o STF. O ministro Alexandre de Moraes surpreendeu o mundo ao intimar o dono do X (antigo Twitter) para esclarecer decisões polêmicas da plataforma. A ordem? Apontar um representante legal no Brasil em 24 horas ou, pasmem, correr o risco de ver a plataforma fora do ar. 🌍

Tudo começou quando o STF percebeu que algumas práticas do X estavam "na contramão" das leis brasileiras. Enquanto o bilionário lidava com foguetes e redes sociais, o Brasil mostrou que aqui as regras são levadas a sério. Será que ele esperava que o jogo jurídico fosse tão desafiador quanto uma missão da SpaceX? 🤔

Esse episódio épico marcou o ano como uma das interações mais inesperadas entre um magnata da tecnologia e o Judiciário brasileiro. E, convenhamos, nos deixou com uma pergunta na ponta da língua: será que Musk ainda pensa em abrir um escritório em Marte só para evitar outros "processinhos terrestres"? 🪐

📖 O final dessa história:

Após ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, o X (antigo Twitter) chegou a ficar fora do ar no Brasil por um tempo, já que a empresa inicialmente não atendeu à ordem de nomear um representante legal no país.

A suspensão gerou repercussão imediata, e Musk, com seu estilo provocador, fez piadas na própria plataforma, questionando se a Justiça brasileira não teria "outras prioridades".

A pressão funcionou, e o X acabou cumprindo as exigências, nomeando um representante e garantindo a continuidade de suas operações no Brasil. Apesar disso, o episódio deixou claro que as leis brasileiras não deixam margem para brincadeiras, mesmo quando o alvo é o magnata da tecnologia.

Enquanto isso, as piadas de Musk alimentaram memes e discussões acaloradas na internet, mostrando que ele sabe transformar até um impasse jurídico em um evento viral.

briga na TV

🪑 Relembre o debate da cadeirada: Datena e Pablo Marçal nos Tribunais

Imagem: Freep!k

Poucos momentos este ano foram tão surreais quanto o famoso "debate da cadeirada", entre Datena e Pablo Marçal. Durante uma gravação pela TV Cultura, o que era para ser uma troca de ideias acalorada se transformou em uma batalha... literal. Entre palavras cortantes e argumentos duros, uma cadeira entrou em cena e virou protagonista do embate. 😬

O episódio foi um prato cheio para os memes, mas também virou caso sério nos tribunais. Datena enfrentou acusações de lesão corporal e injúria eleitoral, com base no art. 326, § 2º, do Código Eleitoral, que prevê sanções para agressões físicas com intenção de ofensa.

A defesa alegou que ele teria sido provocado por Marçal, uma estratégia jurídica para reduzir ou até extinguir a penalidade. Por outro lado, Marçal não perdeu a oportunidade de transformar o episódio em pauta política, reforçando a importância do "debate civilizado". 🧐

Enquanto o caso segue sendo lembrado como um dos momentos mais insólitos do ano, ele também trouxe reflexões sobre os limites da liberdade de expressão e da civilidade, especialmente em tempos de polarização. Será que 2025 nos reserva algo mais inusitado? Fica a dúvida — e a cadeira, esperamos que fique apenas na memória.

⚖️ Atualizações do caso:

Marçal foi levado ao Hospital Sírio-Libanês, onde recebeu alta no dia seguinte. Depois de um tempo, admitiu que o uso da ambulância após a cadeirada tinha como objetivo “fazer uma cena”, e disse que poderia “ir correndo” para o hospital.

Ambos os envolvidos ingressaram com ações judiciais por danos morais, cada um solicitando R$ 100 mil. Contudo, até dezembro de 2024, as ações não avançaram devido à falta de citação formal dos réus.

Em meio a esse contexto, surgiram notícias sobre a possível contratação de Pablo Marçal pelo SBT para apresentar o programa "Casos de Família". Datena, também recém-contratado pela emissora, afirmou não se opor à chegada de Marçal, enfatizando que não é "mau-caráter" e que “deseja a ele toda a sorte do mundo”.

advogada na jaula

⚖️ O Ano de Deolane Bezerra: Do Luxo ao Tribunal 

Imagem: Reprodução/redes sociais

2024 definitivamente não foi um ano comum para Deolane Bezerra. A famosa advogada e influenciadora, acostumada aos holofotes e ao luxo, teve seu nome envolvido em um dos maiores escândalos financeiros do ano. A operação que bloqueou dinheiro de sua conta movimentou tribunais, redes sociais e, claro, a curiosidade dos brasileiros. 😱

Tudo começou com investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo, que apuravam a possível participação de Deolane em esquemas financeiros irregulares.

A notícia ganhou novos contornos quando ela foi presa em Pernambuco, elevando o caso a outro patamar e gerando debates acalorados sobre lavagem de dinheiro e ostentação nas redes. 🚨

Entre cartas de esclarecimento e declarações públicas, Deolane tentou manter seu brilho, mas a pressão dos tribunais trouxe um novo desafio: defender-se em meio à atenção nacional. O público seguiu dividido: ícone injustiçada ou protagonista de um dos maiores casos do ano? 🎥

O que ninguém pode negar é que, em 2024, Deolane Bezerra foi um dos nomes mais comentados – e polêmicos – do Brasil. 👀

🤔 E como terminou essa história?

Após passar cerca de 15 dias detida, Deolane foi liberada por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também ordenou a soltura de outros 17 investigados.

As investigações revelaram movimentações financeiras suspeitas em contas ligadas à família Bezerra, incluindo grandes transferências para o filho de Deolane, Kayky Bezerra.

Apesar das acusações, Deolane e sua defesa negaram qualquer envolvimento em atividades ilícitas, alegando perseguição e abuso de autoridade nas ações contra ela e sua família. Até o momento, o caso continua em andamento, sem um desfecho judicial definitivo.

o ano das bets

💸 "Bets" em Suspenso: O Ano em que o Jogo Parou

Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil

Quem lembra quando o governo brasileiro deu um basta no "vale-tudo" das plataformas de apostas online? Conhecidas como "bets", essas plataformas cresceram sem freio, mas, diante de preocupações com vício, fraudes e lavagem de dinheiro, o governo decidiu interromper as atividades antes que o problema se tornasse um "all-in" de riscos. A suspensão, inicialmente prevista para janeiro de 2025, foi antecipada para outubro, deixando apostadores e empresas sem cartas na manga. 🎰

A estratégia foi clara: enquanto as plataformas ficaram fora do ar, o governo trabalhou na criação de um marco regulatório para assegurar regras rígidas e, claro, garantir a arrecadação de impostos no setor que movimenta bilhões. A pausa temporária foi vista como um "timeout" necessário para arrumar a casa e proteger os consumidores e o sistema financeiro. 📜

A suspensão gerou debates, com reações de surpresa e preocupação entre apostadores e empresas, mas também foi aplaudida por especialistas que defendem um setor mais controlado e transparente. Com a promessa de novas regras para 2025, o ano termina com a expectativa de um futuro mais seguro para o mercado de apostas no Brasil.

👀 De olho na demanda: essa decisão pode ser um catalisador para a criação de um novo nicho de atuação: a auditoria de decisões tributárias passadas. Advogados podem oferecer um serviço especializado de revisão de casos, identificando oportunidades de aplicação deste novo entendimento e potencialmente economizando milhões para seus clientes

direito tributário

💰 CSLL Turbinada: Multinacionais no Radar da Receita Federal

Imagem: Freep!k

O presidente Lula sancionou, sem pestanejar, a lei 15.079/24, que institui um adicional da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para multinacionais. A ideia é clara: alinhar o Brasil às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária (GloBE) da OCDE e G20, garantindo que ninguém escape do "imposto mínimo" de 15%. 📊

A nova regra atinge grandes multinacionais com receitas anuais superiores a 750 milhões de euros (sim, estamos falando de gigantes) em dois dos últimos quatro anos fiscais.

Mais a fundo na notícia: Além disso, a lei ajusta as normas tributárias brasileiras, incluindo mudanças nas leis 9.430/96 e 12.973/14, para tornar o cálculo do lucro menos "criativo" e mais alinhado aos padrões internacionais. 💡

Agora, a Receita Federal assume a missão de detalhar como tudo vai funcionar, incluindo as conversões de moeda e as definições contábeis. Para as multinacionais, o aviso é claro: chegou a hora de ajustar as contas e alinhar os lucros às novas regras tributárias no Brasil.🎯

🧠 QUIZ DA LETTER

Não adianta você ler tudo aqui e não lembrar depois, não é? Por isso, estamos te desafiando a fazer nosso quiz diário, com perguntas sobre as notícias que acabou de ler - ele dura apenas 2 minutos. 📝

Vem fazer! É só clicar no link abaixo 👇🏻

Express da terça 👇🏻

#1 📈 Pós-fixados lideram entre investimentos em 2024

Com juros elevados, os pós-fixados dominaram a preferência dos investidores em 2024, garantindo rendimentos consistentes em um cenário de Selic alta. Esse desempenho atraiu tanto conservadores quanto iniciantes, que buscaram segurança em renda fixa. Analistas preveem continuidade na tendência, enquanto outras modalidades aguardam mudanças no cenário econômico.

#2 ⚖️ TJSP reduz execuções fiscais e combate litigância predatória

O TJSP anunciou medidas para diminuir execuções fiscais e evitar litigância predatória. Entre as ações, destacam-se o incentivo à conciliação e a priorização de processos de maior impacto econômico. O tribunal busca eficiência no sistema jurídico e alívio na sobrecarga processual, promovendo justiça ágil e sustentável para contribuintes e Estado.

#3 💰 Atualização de dívidas fiscais e depósitos judiciais em debate

Discussões sobre a atualização de dívidas fiscais e depósitos judiciais ganham força. Especialistas questionam critérios utilizados, incluindo a aplicação de índices de correção e juros. O tema impacta diretamente contribuintes e o fisco, exigindo equilíbrio entre justiça tributária e segurança jurídica nas cobranças e devoluções.

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