05/09/2024

quinta-feira

bom dia, campeão! Coloca aquele sorriso no rosto, ajeita a postura e vai com tudo. Cada pequeno avanço conta, e no final do dia, você vai olhar para trás e ver o quanto conquistou. Vamos juntos fazer dessa uma quinta de vitórias e boas risadas. 🌟

direito penal

🏠 De volta ao lar: STJ concede prisão domiciliar para acusado com depressão agravada

O STJ decidiu dar um "vale casa" para um acusado cuja saúde mental estava em queda livre. O homem, que já sofria de depressão, teve seu quadro agravado enquanto estava preso. Diante disso, o tribunal concedeu prisão domiciliar para que ele possa cuidar melhor da saúde mental – e, quem sabe, trocar o ambiente tenso da cela pelo conforto do lar. 🛋️

A decisão levou em conta os laudos médicos que indicavam uma piora significativa no estado do acusado, mostrando que o ambiente carcerário só estava contribuindo para o agravamento da doença.

O STJ ressaltou que o direito à saúde é um bem fundamental e que, em casos graves como esse, a prisão domiciliar é a melhor opção para garantir o tratamento adequado. Portanto, o réu vai trocar a rotina pesada da prisão por um "tratamento home office". 💼

Mas, atenção: isso não é liberdade total. Ele ainda terá que seguir as regras da Justiça e continuar sendo monitorado. (Leia completo!) 

direito tributário

⚡ STF decide que empresas de energia devem devolver ICMS aos clientes!

O STF deu uma notícia que vai iluminar o bolso dos consumidores! A maioria dos ministros decidiu que as empresas de energia elétrica terão que devolver aos clientes o ICMS cobrado indevidamente sobre tarifas de distribuição de energia. Isso mesmo, se a sua conta já veio "salgada", agora tem uma chance de reembolso na fatura. 💸

A questão envolve o ICMS, imposto que foi cobrado sobre uma tarifa que, segundo o Supremo, não deveria estar inclusa na base de cálculo. Resultado? As empresas vão ter que abrir os cofres e ressarcir os clientes. Quem sabe, além da luz acesa, você não ganha um dinheirinho de volta? 😉

A decisão é uma vitória para os consumidores e promete gerar uma chuva de pedidos de restituição. As empresas, por outro lado, vão ter que correr para reorganizar as finanças e fazer as devoluções.

Então, fique de olho nas próximas contas de luz! Pode ser que, além de iluminar a casa, ela também ilumine seu bolso!💡 (Leia completo!)

BOMBA 💣

💼 Deolane Bezerra na Berlinda: Advogada e Influenciadora Tem R$ 2 Bi Bloqueados!

Deolane Bezerra, famosa advogada e influenciadora, agora enfrenta uma verdadeira tempestade jurídica. Conhecida por ostentar luxo e brilhar na internet, Deolane se tornou alvo de uma operação que bloqueou impressionantes R$ 2 bilhões de suas contas. Sim, você leu certo: bilhões! 😱

A operação, conduzida pela Polícia Civil e Ministério Público de São Paulo, investiga a participação da advogada em supostos esquemas financeiros irregulares. Deolane, que até então esbanjava estilo ao lado de celebridades, agora terá que trocar os holofotes pelo tribunal, onde enfrentará a Justiça de perto.

Enquanto isso, a internet segue em polvorosa, com os seguidores ansiosos para saber se Deolane vai conseguir se safar dessa ou se vai encarar um embate jurídico de peso. As opiniões continuam divididas, mas uma coisa é certa: o caso promete muita atenção e reviravoltas.📱

Será que ela vai continuar brilhando, mesmo com o bloqueio bilionário? Fique ligado, porque essa história está longe de acabar! 🎥 (Leia completo!)

Agora é acalmar a ansiedade e esperar os pŕóximos desmembramentos desse caso!

direito processual civil

📄 Documento faltando? STJ diz que agravo pode ser aceito mesmo sem "papelada" completa!

O STJ mandou um recado que vai aliviar muitos advogados por aí: se um agravo não tiver alguma peça obrigatória, mas não causar nenhum prejuízo ao processo, ele pode ser aceito do mesmo jeito! Isso mesmo, até a Justiça entende quando a “documentação” dá aquela escapada. 😅

A decisão veio depois de um caso onde faltava um documento no agravo, mas a ausência dele não causava nenhum dano ao andamento do processo. O STJ, então, decidiu que, nesses casos, não faz sentido barrar o agravo por pura formalidade, deixando o processo correr sem amarras.

Ou seja, nada de drama se faltar um papelzinho na hora do agravo! Se não prejudicar ninguém, segue o baile. 💃

A notícia é boa, especialmente para quem já ficou com frio na barriga ao perceber uma peça faltando. Agora, é torcer para que esse entendimento continue facilitando a vida nos tribunais. (Leia completo!) 

ACHADOS E PERDIDOS

🏥 Terceirização liberada: TST autoriza hospital privado a contratar médicos terceirizados!

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que hospital privado pode, sim, terceirizar a contratação de médicos. Segundo o ministro Breno Medeiros, a prática não fere as normas trabalhistas e pode até melhorar a eficiência no atendimento. Ou seja, agora os hospitais podem chamar o famoso “Dr. Terceirizado”! 🏥

A decisão foi tomada após um caso envolvendo uma rede de hospitais que optou pela terceirização na contratação dos profissionais de saúde. O TST entendeu que essa prática é legal e não prejudica os direitos dos trabalhadores, desde que os requisitos da legislação sejam seguidos. Com isso, a terceirização, que já é comum em outras áreas, ganha força também no setor de saúde.  👩‍⚕️ (Leia mais!)

No fim das contas, o que importa é a qualidade do atendimento, e não a forma como o contrato do médico é assinado. Com a terceirização liberada, os hospitais podem ganhar eficiência, mas o compromisso com o jaleco branco permanece o mesmo! 😄

Você concorda?

Express da quinta 👇🏻

#1 🏍️ Capacete demais? STJ diz que usar proteção não é motivo para abordagem!

O STJ decidiu que o simples uso de capacete em locais onde isso não é costume não justifica uma abordagem policial. Afinal, proteger a cabeça não é crime! A decisão reforça que atitudes inusitadas, por si só, não são suficientes para intervenção policial. (Leia mais!)

#2 ⏳ Prazo estendido! STF dá mais tempo para CGU sobre orçamento secreto

O STF decidiu prorrogar o prazo para a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentar provas técnicas sobre o polêmico orçamento secreto. Agora, a CGU tem mais tempo para fazer a lição de casa e esclarecer os detalhes que seguem sob investigação. (Leia mais!)

#3 🚀 Starlink em modo econômico: empresa troca de diretor e opera em espaço compartilhado

Surpreendendo muitos, a Starlink, gigante das comunicações espaciais, opera em uma sala compartilhada. Além disso, a empresa trocou seu diretor após uma decisão judicial que determinou a suspensão das atividades do antigo responsável, devido a irregularidades administrativas. Mesmo com planos de conquistar o espaço, a organização aqui na Terra passa por ajustes importantes!(Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

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