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🪑Marçal leva cadeirada de Datena!
Indenização por picada de mosquito, readequação de benefícios previdenciários e problema concorrencial...
Law Letter
September 17, 2024
17/09/2024
terça-feira
bom dia, hoje é mais uma chance de começar de novo, de ajustar o que não deu certo e de buscar o que te faz feliz. Cada passo é uma escolha, e o poder de construir algo incrível está nas suas mãos.
a edição de hoje é dedicada a nossa leitora isadvocacia_. É muito bom ver mais gente chegando para a família law letter :)
BOMBA💣
Datena vs. Marçal: Quando a cadeirada vira caso jurídico 🪑
O debate entre Datena e Pablo Marçal não acabou só no microfone — terminou com uma cadeirada que agora pode parar nos tribunais! Durante uma gravação pela TV Cultura, a "briga de ideias" se tornou física, e o que era pra ser uma discussão quente virou um golpe (literalmente!). 😬
Dá uma olhada 👇
@euripedescjr Pablo Marçal diz que Datena não é homem e leva uma cadeirada do apresentador e candidato que sai para ás vias de fato. #new #news #noticia... See more
As implicações jurídicas dessa "cadeirada" vão além do simples ato. Agora, o embate entre os dois pode resultar em acusações como lesão corporal e danos morais. Datena, que tem um longo histórico de enfrentamentos verbais, dessa vez vai ter que se explicar. 🧐
Agora, é esperar para ver como a Justiça vai interpretar esse "golpe baixo". 🤷♂️ (Leia completo!)
🤔 Curiosidade: As opiniões sobre o tema estão bem divergentes, alguns acreditam que a conduta de Datena pode ser enquadrada, em tese, no crime de injúria eleitoral, do art. 326, § 2º, que trata da injúria não apenas verbal, ou por escrito, mas também por vias de fato. Já outros entendem que Datena poderá argumentar que foi provocado, porque o candidato Pablo Marçal o instigou a agredi-lo, sendo essa uma condição para que o juiz deixe de aplicar a penalidade, por exemplo.
E você, qual a sua opinião sobe o tema??
direito de propriedade intelectual
Charlie Brown Jr. segue no palco: Herdeiro perde ação e ex-integrantes continuam na estrada 🎤
Imagem: Youtube
A marca Charlie Brown Jr. vai continuar no palco! O filho do Chorão, Alexandre Abrão, perdeu a ação que tentava impedir os ex-integrantes da banda de usar o nome do grupo. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a galera do rock pode seguir levando o nome da banda Brasil afora. 🎸
Alexandre alegava que, como herdeiro, tinha exclusividade sobre a marca, mas o tribunal entendeu que a história da banda e seu legado pertencem a todos que fizeram parte dela. 🎶
Agora, os ex-músicos estão livres para manter o som do Charlie Brown Jr. vivo, enquanto o herdeiro vai ter que lidar com a derrota nos tribunais. Afinal, o palco é grande o bastante para todos — e, pelo jeito, não vai faltar rock pra tocar!🤘 (Leia completo!)
😉 Conselho da letter: advogados, o cenário do registro de marca está mais em alta do que nunca e só tende a crescer, especialmente com a facilidade de divulgação de produtos e serviços pelas plataformas digitais. A proteção da propriedade intelectual e a correta gestão de marcas são indispensáveis para evitar conflitos, portanto, esteja preparado!
direito tributário
Sistema 'S' em xeque: Modulação da tese causa confusão na concorrência 🔧
A modulação da tese das contribuições ao Sistema S está dando o que falar! 💸 O STF, ao definir como essas contribuições devem ser aplicadas, acabou criando um problemão concorrencial. Empresas que pagaram as contribuições corretamente podem se sentir prejudicadas em relação àquelas que não recolheram o valor devido. 📊
A ideia era trazer mais justiça ao sistema, mas, no fim das contas, a modulação trouxe um "efeito colateral" inesperado. Agora, as empresas que cumpriram com suas obrigações fiscais se perguntam: "E aí, vamos ficar no prejuízo?" 🤷♂️
O resultado? Uma bagunça jurídica que pode impactar a competitividade entre as empresas que fazem parte do Sistema S. Ao tentar resolver uma questão, outra foi criada, e agora todo mundo está correndo atrás de uma solução para evitar que o cenário fique ainda mais confuso. 💼 (Leia completo!)
⚓ Mais a fundo na notícia: A modulação da tese é uma técnica jurídica utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para definir a partir de quando os efeitos de uma decisão serão aplicados. Em decisões tributárias, como no caso das contribuições ao Sistema "S", o STF pode decidir que a nova interpretação jurídica não terá efeito retroativo, para evitar impactos bruscos ou injustiças.
direito previdenciário
Previdência na calculadora: STJ define regra para atualizar benefícios antes da Constituição de 88📜
O STJ decidiu colocar um ponto final em uma questão antiga: como recalcular os benefícios previdenciários anteriores à Constituição de 1988? 🧐 Depois de muita discussão, a Primeira Seção fixou uma tese sobre o cálculo de readequação desses benefícios, para garantir que os aposentados de "antes da nova era" também tenham seus direitos ajustados. ⚖️
A tese estabelece que a revisão dos benefícios deve seguir critérios mais justos, permitindo que quem já estava recebendo aposentadoria antes da Constituição tenha uma atualização condizente com as mudanças no cenário jurídico. 🧓
Agora, os aposentados da "velha guarda" podem respirar aliviados, pois seus benefícios serão ajustados de acordo com as regras mais modernas. É um alívio para quem estava esperando há tanto tempo por justiça na previdência. 💼 (Leia completo!)
⚓ Mais a fundo na notícia: A readequação dos benefícios previdenciários anteriores à Constituição de 1988 será feita com a atualização do salário de contribuição, aplicando correção monetária e os índices de reajuste previdenciário usados nas regras pós-1988. O cálculo levará em conta o tempo de contribuição, aplicando critérios de proporcionalidade e o coeficiente de cálculo atualizado. Essa readequação não terá efeito retroativo, ou seja, os novos valores serão aplicados apenas para os pagamentos futuros, sem correção dos valores recebidos no passado.
direito civil
Ônibus ou safari? Passageiro será indenizado por picadas de mosquitos 🦟
Imagem: sp.gov
Imagina pegar um ônibus e, no lugar de uma viagem tranquila, ser surpreendido por mosquitos sedentos? Foi o que aconteceu com um passageiro, que teve uma reação alérgica após ser atacado por esses indesejados companheiros de viagem. 😅
O Tribunal de Justiça determinou que a empresa de transporte indenize o passageiro pelo desconforto e pela alergia causada pelas picadas 💸. Afinal, além de garantir que o ônibus chegue ao destino, a empresa também precisa garantir que seus passageiros não saiam com "lembrancinhas" indesejadas!
Pelos relatos da vítima, é possível imaginar que o trajeto parecia mais um safari do que um simples deslocamento, com os mosquitos voando livremente pelo veículo. Agora, com a decisão judicial, a empresa vai ter que cobrir os custos desse "passeio" cheio de picadas. 😬 (Leia mais!)
Moral da história: Quando for viajar de ônibus, é melhor escolher uma empresa que forneça um ambiente livre de pragas ou então não esquecer o repelente! 🚌
Express da terça 👇🏻
#1 📦 Correios entregam novidade: Programa de Demissão Voluntária está no ar!
Os Correios lançaram um Programa de Demissão Voluntária (PDV) como parte de uma reestruturação para reduzir custos. O programa é voltado para funcionários com pelo menos 25 anos de serviço e oferece indenizações, bem como outros benefícios. (Leia mais!)
#2 🎂 Supremo julga repasse do ICMS: Quem vai ficar com a maior fatia do bolo?
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando como os municípios devem receber o repasse do ICMS. A discussão envolve quem fica com a maior parte da arrecadação, e o resultado vai impactar diretamente as finanças das cidades. (Leia mais!)
#3 📈 Selic vai subir de novo: Copom se prepara para mexer no bolso da galera
O Copom está se preparando para dar uma pausa na flexibilização e elevar a taxa Selic. A expectativa é que a alta aconteça nesta semana, colocando a economia em alerta. Advogados de direito financeiro e contratos devem ficar atentos, pois esse aumento afeta diretamente juros contratuais e negociações de crédito. (Leia mais!)
Essa belezura pode chegar aí na sua casa…
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E sem cobrar nada por isso, rs. 😉
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