19/09/2024

quinta-feira

bom dia, cada pequena ação tomada conta, e você tem a força necessária para transformar seus planos em realidade. Pare de pensar em como poderia ser e comece a agir para fazer acontecer. O momento certo é agora — aproveite essa nova chance para ir em direção ao que você realmente quer. O que você vai fazer hoje que te aproxima do seu objetivo?

a edição de hoje é dedicada ao nosso leitor joaopedrox7. Seu apoio deixa a gente mais forte! 💪

direito administrativo

CNJ suspende juiz por vacilos graves em ação de penhora de imóvel 🏠

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu um juiz que cometeu falhas sérias em uma ação de penhora de imóvel. As irregularidades no processo deixaram o magistrado na berlinda, já que o CNJ identificou erros que comprometeram o andamento da ação, levando à decisão de afastá-lo. 🚫

As falhas incluíram inconsistências na condução do caso, o que gerou prejuízos e atrasos no desfecho da ação. O juiz foi considerado negligente em sua função de garantir a devida regularidade dos atos processuais, resultando em sua suspensão temporária das atividades.

Essa decisão serve como um lembrete importante sobre a responsabilidade de quem atua no Judiciário: qualquer erro grave no exercício da função pode acarretar consequências severas, visando sempre preservar a confiança na justiça e no correto andamento dos processos. 💼 (Leia completo!)

direito econômico

Governo antecipa suspensão de apostas online: é hora de dar uma pausa nos bets 🚫

O governo brasileiro decidiu antecipar a suspensão das atividades das plataformas de apostas online, conhecidas como "bets". A medida foi tomada para controlar o setor, que está crescendo sem regulamentação adequada, gerando preocupações com vício, lavagem de dinheiro e fraudes. A intenção é criar um ambiente mais seguro para os apostadores e assegurar uma legislação mais robusta. 🎰

Essa suspensão permitirá que o governo implemente regras claras e rigorosas, criando um marco regulatório que também visa a arrecadação de impostos sobre as apostas 📉. O setor de jogos online, que movimenta bilhões, precisa de mais controle para evitar prejuízos aos consumidores e ao sistema financeiro.

Enquanto as novas regras não chegam, quem gosta de tentar a sorte nas apostas vai ter que segurar a emoção. A pausa temporária deve garantir que, quando o jogo voltar, seja de maneira mais segura e regulamentada. Apostadores e plataformas agora aguardam a definição do governo. 💸 (Leia completo!)

direito administrativo

CNJ aposenta magistrado por venda de habeas corpus e outros crimes graves 💸

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente um magistrado suspeito de vender habeas corpus e cometer outros crimes graves. As investigações apontaram irregularidades severas na conduta do juiz, que teria utilizado sua posição para favorecer decisões judiciais em troca de dinheiro. 🕵️‍♂️

A aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, foi a punição imposta pelo CNJ, que considerou as provas suficientes para afastar o magistrado de suas funções. A medida visa preservar a integridade do Judiciário, eliminando condutas corruptas.

Esse caso reforça a importância da transparência e ética no sistema judicial, mostrando que desvios de conduta, mesmo entre magistrados, não ficarão impunes. A decisão marca uma posição firme contra a corrupção dentro das próprias instituições de justiça. 📜 (Leia completo!) 

direito penal

Relacionamento entre sugar daddy e adolescente entre 14 e 18 anos configura crime de exploração sexual

O STJ manteve a condenação de um americano por exploração sexual de uma menina de 14 anos. Os dois se conheceram em um site de relacionamentos que favorece o arranjo do tipo sugar daddy-sugar baby, em que há troca de benefícios econômicos por favores sexuais entre uma pessoa madura, bem posicionada financeiramente, e outra mais jovem, muitas vezes menor de idade.

Segundo o ministro do caso, a intenção da lei é prevenir que adultos usem de manipulação, poder econômico ou influência para envolver adolescentes em práticas sexuais. Ao tipificar a conduta de forma objetiva, afirmou, a legislação tem o objetivo de desestimular comportamentos predatórios e garantir um ambiente mais seguro para o desenvolvimento dos jovens.

Na ocasião, o ministro ainda comentou os desafios atuais da proteção aos menores, expostos mais cedo e com mais intensidade a conteúdos sexuais – tanto nas redes sociais quanto pelo acesso fácil a sites de conteúdo adulto. Além disso, ponderou sobre a falta de uma educação sexual adequada, que proporcione aos menores informações precisas e úteis sobre consentimento, limites pessoais e respeito mútuo. (Leia completo!) 

direito de família

CNJ aprova protocolo de escuta especializada em casos de alienação parental 👨‍👩‍👧 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um protocolo de escuta especializada para processos de alienação parental, voltado para proteger crianças e adolescentes. A iniciativa visa garantir que os depoimentos dos menores sejam realizados de forma cuidadosa, evitando que eles sejam expostos a traumas ou pressão indevida durante os procedimentos judiciais. 👶 

Com esse novo protocolo, os profissionais responsáveis pela escuta terão diretrizes específicas para conduzir entrevistas com os menores, utilizando técnicas que garantem a segurança emocional das crianças 💬. A escuta será feita de forma protegida, sem revitimização, assegurando um ambiente respeitoso para os menores.

Essa medida é um passo importante para humanizar os processos de alienação parental, focando no bem-estar dos menores e tornando o sistema de justiça mais sensível às necessidades de crianças e adolescentes em conflitos familiares. 💕 (Leia mais!)

Express da quinta👇🏻

#1 🐦 X (ex-Twitter) está de volta... ou quase isso!

O “X”, antigo Twitter, voltou ao Brasil, mas não sem algumas polêmicas. A plataforma está enfrentando restrições e dificuldades legais por aqui, o que complica seu pleno funcionamento. Enquanto isso, os usuários ainda podem acessar, mas a novela com a Justiça segue. (Leia mais!)

#2 🛒 Inflação em alta e o impacto no consumo consciente: o que os advogados precisam saber

Com a inflação subindo e o endividamento aumentando, os consumidores estão priorizando economizar e pagar contas, deixando o consumo consciente de lado. Para advogados que lidam com direito do consumidor, essa mudança pode gerar mais litígios relacionados a contratos de crédito, endividamento e práticas comerciais. (Leia mais!)

#3 😬 Planos fechados de previdência deixam a desejar na aposentadoria

A maioria dos planos de previdência externa não garante uma aposentadoria digna. Com rendimentos abaixo do necessário para manter um padrão de vida confortável, muitos trabalhadores podem enfrentar dificuldades financeiras no futuro. (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

Gostou do nosso estilo de te resumir tudo o que tem de mais importante no mundo jurídico? 👏🏻

E sem cobrar nada por isso, rs. 😉

Agora a maneira de você nos ajudar (e ajudar o colega também…) é clicando no link acima e compartilhando nossas notícias aos seus coelgas…