29/08/2024

quinta-feira

bom dia! 🌟 hoje pode ser aquele dia em que as coisas finalmente dão certo — ou aquele em que você descobre novos caminhos. nem sempre o plano sai como esperado, mas é nessas curvas que encontramos as melhores surpresas.

direito administrativo

Operação da PF Tira Procurador e Superintendente do Jogo Tocantinense 🚔

Após a batida da Polícia Federal, o clima esquentou no Procon e na Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins. 🚨 O procurador-geral e o superintendente do Procon foram exonerados de seus cargos depois de uma operação da PF, que pareceu mais agitada que promoção relâmpago em dia de Black Friday! 💥

A operação, que investiga possíveis irregularidades, resultou na troca repentina de cadeiras, deixando claro que, quando a PF bate à porta, o jogo muda rápido! 🔄 Não houve tempo para passar pelo balcão de reclamações do Procon.

Agora, o governo tocantinense vai reavaliar as funções e colocar novos nomes em campo para conduzir as atividades. Com a troca de comando, a ideia é que tudo volte ao normal, sem grandes "apagões" nos serviços ao consumidor. (Leia completo!) ⚖️

direito processual civil

Título: Juíza Dá "Checkmate" na Súmula do STJ e Reconhece Prescrição Antecipada ♟️📜

Quem disse que juíza não pode inovar? 🚀 Em um movimento ousado, uma magistrada resolveu deixar de lado uma súmula do STJ e reconheceu a prescrição antecipada. Ou seja, ela deu um "game over" jurídico antes mesmo do processo se desenrolar por completo! ⚖️

A decisão, no entanto, vai contra o entendimento do STJ, que prefere que o jogo continue até o fim. Mas, neste caso, a juíza pegou um atalho e encerrou a disputa mais cedo. ⚡

Agora, é esperar para ver se a decisão vai ser confirmada ou se alguém vai pedir um "replay". De qualquer forma, fica o recado: em direito, até o inesperado pode acontecer, e quem sabe você não sai vitorioso com um bom "lance antecipado"? 🎯 (Leia completo!)

direito digital

Moraes Intima Elon Musk para Prestar Esclarecimentos no STF! ⚖️

Nem mesmo os bilionários estão a salvo das intimações brasileiras! 😅 O ministro Alexandre de Moraes, do STF, intimou ninguém menos que Elon Musk, o magnata das estrelas, para prestar esclarecimentos.

A intimação vem no contexto de investigações sobre o X (antigo Twitter), agora nas mãos do próprio Musk. Moraes quer entender melhor o que está rolando por lá e por que algumas decisões da plataforma parecem estar indo na "contramão" das leis brasileiras. 🤔

Musk, que já está acostumado a desafios interplanetários, agora tem que lidar com uma "missão" terrestre — e de alto nível. Será que ele vai encarar a intimação como um novo desafio ou preferiria estar resolvendo problemas em Marte? 🚀🪐

A expectativa é grande para saber como o homem mais rico do mundo vai responder à Justiça brasileira. E se a gente conhece Musk, podemos esperar algo tão imprevisível quanto seus foguetes! 🌍 (Leia completo!)

POLÊMICA

"Juíza Solta o Verbo: 'Que Merda de Diferença Faz?' em Audiência! 💬⚖️

Em uma audiência que virou sensação nas redes, uma juíza decidiu que era hora de ser direta — talvez até demais! 😅 No calor do momento, ela soltou um "Que merda de diferença faz?", surpreendendo os presentes e, claro, a internet.

A frase, dita em resposta a uma questão levantada, não passou despercebida e gerou aquele burburinho. Muitos ficaram chocados com a espontaneidade, enquanto outros viram o lado cômico da situação. Afinal, quem nunca pensou algo parecido, mas segurou a língua? 🤭

Agora, o vídeo está circulando, e a discussão gira em torno da postura da magistrada. Será que ela passou dos limites ou só foi mais sincera do que o protocolo costuma permitir? A verdade é que a frase fez toda a diferença — pelo menos nas redes sociais! 📱

Enquanto isso, os memes não perdoam, e a expressão já entrou para o rol das pérolas judiciais. Quem disse que o direito não pode ter um momento de "sinceridade explícita"? 🤷‍ (Leia completo!)

direito autoral

Faculdade se Enrola e Vai Ter Que Passar a "Prova" da Indenização! 🎓💼

Uma faculdade foi condenada a indenizar um professor por continuar divulgando suas videoaulas, mesmo depois que o contrato chegou ao fim. 🎬 O tribunal decidiu que, se o professor não está mais no quadro, as aulas também não deveriam estar online.

Parece que a instituição "esqueceu" de tirar o conteúdo do ar e achou que estava no lucro. 😅 Mas o professor, atento, resolveu cobrar a conta: afinal, aula dada é aula paga, mesmo que seja virtual! 💸

Agora, a faculdade vai ter que desembolsar uma graninha para o professor por usar seu material sem permissão após o término do contrato. A lição aqui? Na próxima vez, é melhor revisar o contrato antes de deixar o conteúdo disponível na plataforma.

(Leia mais!)

Express da quinta 👇🏻

#1 💪 Agora É Oficial: Mulheres Podem Se Alistar no Serviço Militar!

O STJ Com o novo decreto, as mulheres brasileiras podem se alistar voluntariamente no serviço militar. Chegou a hora de mostrar o “girl power”, afinal, mulheres também aguentam farda e marcha! Nada de ficar de fora: quem quiser defender a pátria, agora tem sinal verde! (Leia mais!)

#2 📝Registro Civil Ganha Nova Opção: TJ-SP Libera Termo Não Binário!

Agora o registro civil em São Paulo pode incluir o termo "não binário" no campo "sexo". O TJ-SP decidiu que a diversidade deve estar presente até nos documentos oficiais. Então, nada mais de encaixar pessoas em "caixinhas" pré-definidas. (Leia mais!)

# 3 ❄️ Abraço "Inoportuno" Vira Justa Causa no Frigorífico!

Um funcionário de frigorífico foi demitido por justa causa após abraçar um colega por trás durante o expediente. O tribunal manteve a decisão, ressaltando que brincadeiras no ambiente de trabalho podem ser mal interpretadas. No caso, o "abraço surpresa" custou o emprego! (Leia mais!)

Essa belezura pode chegar aí na sua casa…

Gostou do nosso estilo de te resumir tudo o que tem de mais importante no mundo jurídico? 👏🏻

E sem cobrar nada por isso, rs. 😉

Agora a maneira de você nos ajudar (e ajudar o colega também…) é clicando no link acima e compartilhando nossas notícias aos seus coelgas…

Clicou e compartilhou. Até amanhã. 👋