LL Insigths
Análises aprofundadas, estudos de caso e reflexões sobre os principais temas do direito brasileiro
- Insigths em Destaque
Direito Empresarial
Jéssica Leal
OAB/PB 16.821. Mentorada pelo Dr. Pablo Arruda
A fiscalização gaúcha escancara o risco de planejamentos sucessórios que utilizam estruturas artificiais para ocultar o fato gerador do ITCD, alertando que tais práticas configuram fraude e não planejamento lícito.
Todos os LL Insigths
(147)
Direito Constitucional
- 3 min
Lucas Costa
OAB/SP nº. 326.266
Embora o STF tenha afastado a idade mínima na aposentadoria especial, a manutenção de regras de cálculo menos vantajosas e a vedação à conversão de tempo especial limitam o impacto positivo da decisão para o trabalhador.
Direito Empresarial
- 6 min
Lívia de Carvalho Pineda
Advogada especialista em Direito Empresarial e Societário. OAB/SP 545.679
Decisão de primeira instância no Rio Grande do Sul afasta a retenção de 10% sobre lucros distribuídos por optantes do Simples Nacional. A fundamentação afasta a validade da nova legislação ordinária frente à reserva de lei complementar especial.
Direito Civil
- 4 min
Jonathan Edward e Anna Paula Machado
Jonathan Edward Rodovalho Campos e Anna Paula Machado de Resende são advogados especialistas em Direito Processual Civil. Alunos do professor Elton Fernandes
Órtese craniana como tratamento coberto por plano de saúde: análise da jurisprudência recente do STJ
A evolução do entendimento do STJ sobre a obrigatoriedade de cobertura de órteses cranianas para plagiocefalia, confrontando a exclusão do rol da ANS com o dever contratual de assistência integral à saúde.
Direito Civil
- 8 min
Kelly Viana
Advogada Empresarial
A multiplicação de holdings familiares criadas às vésperas de divórcios tensiona a fronteira entre planejamento patrimonial e fraude à partilha. O STJ protege a valorização passiva das quotas, mas ainda não disse o que fazer quando a estrutura é montada para tornar a meação impossível.
Envie seu artigo, análise, opinião, insights ou coluna para a Lawletter
Este é um espaço aberto para análises, artigos e opiniões jurídicas que ajudam a entender o mundo para além dos códigos.
Se você escreve, analisa ou reflete sobre o Direito, este espaço editorial é seu.
As contribuições passam por curadoria editorial antes da publicação.
Explore Mais Conteúdo
Últimas Notícias
Acompanhe as principais novidades
Fique por dentro das decisões mais importantes dos tribunais e mudanças na legislação.
Colunas
Opiniões de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.