Direito Empresarial e Societário

Plano de recuperação aprovado nem sempre garante a continuidade da atividade, alerta Clovis Sguarezi

Para o advogado Clovis Sguarezi, muitos planos de recuperação judicial ignoram os credores ligados à produção, como fornecedores de insumo e semente, e deixam o produtor rural engessado mesmo após a aprovação

Créditos da imagem: Magnific

Em entrevista à Lawletter no congresso de Mato Grosso, o advogado aponta que muitos planos ignoram os credores ligados à produção, como fornecedores de insumo e semente, e deixam o produtor rural engessado mesmo após aprovar a recuperação.

Um plano de recuperação judicial pode ser aprovado e, ainda assim, não assegurar que o devedor consiga manter a atividade funcionando. Esse é, para o advogado Clovis Sguarezi, um dos principais problemas dos processos de recuperação hoje, tema que ele abordou em entrevista à Lawletter durante o VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Judicial de Empresas de Mato Grosso.

Segundo Sguarezi, muitos planos não se preocupam em traçar um caminho real de reestruturação para o futuro do devedor. A falha, na sua avaliação, está sobretudo no tratamento dado aos credores diretamente ligados à atividade produtiva, que acabam relegados na negociação.

Eu vejo muito pouca preocupação, em alguns planos de recuperação judicial, com aqueles credores que são intimamente atrelados à atividade.

Clovis Sguarezi

Advogado

Por que o credor da atividade é decisivo no agronegócio

No agronegócio, e especialmente na recuperação de produtor rural em Mato Grosso, manter por perto quem viabiliza a produção é o ponto central. Sguarezi cita os fornecedores de insumo e de semente como os credores que sustentam o ciclo produtivo entre safras e safrinhas. Sem preservar essa relação, afirma, não há como continuar plantando e renovando os ciclos.

O resultado, segundo o advogado, é um paradoxo: o devedor aprova a recuperação judicial, mas fica engessado para dar continuidade ao empreendimento, justamente porque deixou de cuidar da relação com quem garante a operação. A recuperação, nesse cenário, resolve o passivo no papel sem assegurar a sobrevivência da atividade no campo.

A Lawletter segue acompanhando o congresso. Para acompanhar os bastidores e as próximas coberturas, siga @lawlettereventos e @law.letter.

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