A Reforma Trabalhista Revisitada: Entre Avanços Institucionais e Desafios Contemporâneos
A reforma trabalhista prometeu mudar o jogo, e mudou. Mas nem sempre como se esperava. Um balanço honesto de avanços, contradições e desafios que ainda estão por vir.
Riscos psicossociais: o novo foco da responsabilidade das empresas
A saúde mental virou obrigação jurídica. Empresas que ignoram riscos psicossociais estão expostas a passivos trabalhistas sérios. Saiba o que a NR-1 exige de você.
TST invalida cláusula que retira plano de saúde de aposentados por invalidez
TST invalidou cláusula que excluía aposentados por invalidez do plano de saúde. Corte entendeu que a medida é discriminatória e viola direitos fundamentais como saúde e dignidade.
Multa do art. 477 da CLT em 2026: o que mudou com os Temas 127, 164 e 186 do TST
O prazo de 10 dias nunca foi só sobre pagamento. Os Temas 127, 164 e 186 do TST provam que documentação e governança também estão em jogo.
TST mantém validade de citação por WhatsApp em ação trabalhista
TST manteve válida citação feita por WhatsApp em ação trabalhista, afirmando que alegar não ter lido a mensagem não anula o ato quando há prova de envio ao número correto e certidão do oficial de justiça
TST amplia indenização a filhos reconhecidos após ação encerrada
Filhos reconhecidos após trânsito em julgado podem receber indenização por dano moral por morte de trabalhador. TST manteve condenação e estendeu efeitos da decisão anterior.
TRT-MG mantém indenização por assédio sexual e reconhece falha patronal
Justiça reconhece assédio sexual contra operadora de loja, mantém indenização e confirma rescisão indireta por falha da empresa em adotar medidas eficazes após a denúncia da trabalhadora.
NR-1 e saúde mental: o que realmente muda para as empresas
Nova NR-1 entra em vigor em maio de 2026 e inclui riscos psicossociais na gestão de segurança do trabalho. Entenda o que realmente muda e por que empresas não são obrigadas a pagar psicólogo para todos.
Pejotização, autonomia contratual e trabalhadores hipersuficientes: o novo equilíbrio nas relações de trabalho
Pejotização, autonomia contratual e trabalhadores hipersuficientes voltam ao centro do debate no STF. O novo julgamento pode redefinir limites entre flexibilidade empresarial e proteção trabalhista.
Relator do PLP dos apps diz que debate sobre “vínculo” está superado e defende regime próprio
Relator do PLP 152/2025 afirma que debate sobre vínculo empregatício em apps estaria superado. Projeto cria regime de “trabalhador autônomo plataformizado” com regras contratuais e garantias mínimas.