Alexandre de Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Ministro do STF rejeitou pedido de prisão domiciliar por entender que não houve fatos novos e que o estado de saúde do ex-presidente é estável, com atendimento adequado no local de custódia.
Moraes determina prisão de Filipe Martins e aponta “total desrespeito” a decisões do STF
Alexandre de Moraes decretou a prisão de Filipe Martins por descumprir medidas cautelares em investigações sobre atos antidemocráticos; a defesa contesta a decisão do STF.
Lula sanciona LDO de 2026 com veto a cálculo que ampliaria o Fundo Partidário
VLDO de 2026 foi sancionada com veto ao dispositivo que ampliaria o Fundo Partidário; governo alegou impacto fiscal e necessidade de conter gastos, e decisão ainda será analisada pelo Congresso.
Eduardo Bolsonaro afirma ser alvo de perseguição e diz que não retornará à Polícia Federal
Eduardo Bolsonaro afirma sofrer perseguição institucional, diz que não voltará à PF enquanto investigações persistirem e sustenta que medidas contra ele seriam abusivas e sem base jurídica.
Fachin defende independência e transparência do Judiciário em mensagem de fim de ano
Mensagem institucional destacou independência, transparência e compromisso constitucional como bases da atuação judicial e da confiança pública, com defesa do diálogo entre Poderes e da estabilidade democrática.
Pedido de CPMI sobre o Banco Master alcança assinaturas necessárias no Congresso
Parlamentares reuniram assinaturas suficientes para viabilizar a investigação, que ainda depende de trâmites formais no Congresso e pode apurar irregularidades financeiras e falhas de fiscalização.
Moraes mantém prisão preventiva de acusado por atos antidemocráticos
O STF manteve a prisão preventiva de investigado por atos antidemocráticos, entendendo que há risco à ordem pública e possibilidade de reiteração das condutas apuradas.
CNJ institui protocolo obrigatório para proteção de mulheres do Judiciário contra violência doméstica
O CNJ aprovou protocolo obrigatório para combater a violência doméstica contra mulheres no Judiciário.
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para visita de familiar
Alexandre de Moraes negou pedido da defesa de Jair Bolsonaro para visita familiar durante medidas cautelares, por ausência de situação excepcional que justificasse a flexibilização das restrições.
CPMI do Banco Master alcança 187 assinaturas e se aproxima de criação no Congresso
Proposta de CPMI para investigar o Banco Master chegou a 187 assinaturas no Congresso. Faltam 11 apoios para atingir o mínimo constitucional e viabilizar a instalação da comissão.