PGR recebe pedido de prisão contra ministro do STF por suposta tortura em investigação
A PGR analisa representação que pede prisão de ministro do STF por suposta prática de tortura em investigações. O recebimento não implica abertura automática de investigação.
Relator do PL da Dosimetria protocola proposta de anistia ampla para condenados pelo 8 de janeiro
Após o veto ao PL da Dosimetria, senador apresentou novo projeto que propõe anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, reacendendo debate político e constitucional no Congresso.
Moraes suspende sindicância do CFM sobre atendimento a Bolsonaro
Alexandre de Moraes suspendeu apurações do CFM sobre atendimento médico a Jair Bolsonaro, apontando ilegalidade e desvio de finalidade, além de determinar envio de laudos e depoimento à PF.
Lewandowski entrega carta de demissão a Lula
Ricardo Lewandowski entregou carta de demissão ao presidente Lula, citando motivos pessoais. A exoneração deve ser oficializada nos próximos dias, com transição interina no ministério.
Lula veta projeto que reduzia penas por atos golpistas ligados ao 8 de janeiro
Lula vetou projeto que reduzia penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, afirmando que a medida poderia enfraquecer a responsabilização por ataques às instituições democráticas.
Medicina vs. Poder: A Decisão de Moraes contra a Autonomia Médica e a Independência do Conselho Federal de Medicina
No tribunal da lei, decide o juiz; no tribunal da vida, a última palavra deve ser da medicina, guiada pela ciência, pela ética e pela autonomia profissional.
Moraes autoriza realização de exames médicos em Jair Bolsonaro após queda
O STF autorizou exames médicos solicitados pela defesa de Bolsonaro após uma queda, mantendo as medidas cautelares vigentes e reforçando o controle judicial sobre deslocamentos do ex-presidente.
Michelle Bolsonaro relata queda de Jair Bolsonaro após crise de saúde
Michelle Bolsonaro relatou que o ex-presidente sofreu mal-estar seguido de queda com impacto na cabeça; houve atendimento médico, mas sem divulgação de detalhes clínicos, reacendendo debate sobre privacidade.
Advogado pede à PGR arquivamento de ação de Erika Hilton contra ferramenta Grok
Pedido à PGR questiona base jurídica de representação contra o Grok, defendendo neutralidade da IA, limites institucionais e alertando para riscos de restrições amplas sem decisão judicial.
Forças Armadas da Venezuela reconhecem Delcy Rodríguez como presidente interina em meio a crise institucional
Forças Armadas venezuelanas reconheceram Delcy Rodríguez como presidente interina por 90 dias após a ausência de Maduro, em meio a controvérsias jurídicas e repercussões no cenário internacional.