Fernandes Advogados
Construindo histórias de vitória em reversão de causas nos concursos públicos
Concurso público: o candidato pode ser eliminado por mudança no edital após a inscrição?
Advogado analisa quando mudanças no edital após a inscrição configuram eliminação ilegal em concurso público e como o candidato pode buscar proteção judicial.
Concurso público: a eliminação na prova prática de direção pode ser anulada pela justiça?
Advogado analisa quando a eliminação na prova prática de direção em concurso público pode ser anulada pela Justiça por falta de transparência, critérios subjetivos ou abuso da banca.
Lançamento internacional de obra jurídica destaca atuação de Ricardo Fernandes
Jurista Ricardo Fernandes lança obra coletiva “Ordem Jurídica e Transformações Sociais” em Orlando, reunindo reflexões sobre o Direito diante das transformações sociais contemporâneas.
Concurso da Prefeitura de Franco da Rocha: é legal modificar a exigência de categoria de habilitação após a fase da prova objetiva?
Advogado analisa a legalidade de concurso da Prefeitura de Franco da Rocha que alterou exigência de CNH de categoria B para C após a prova objetiva.
Concurso público: se o Detran ou outro órgão atrasar um documento, o candidato pode ser eliminado?
Advogado analisa quando a demora de órgãos como o Detran pode impedir candidato de entregar documentos no prazo do concurso e como o Judiciário protege quem agiu de boa-fé.
Juízes pedem ao STF prazo de 30 dias para aplicar novas regras sobre penduricalhos
AMB pede ao STF prazo de 30 dias para aplicar novas regras sobre penduricalhos e solicita que parcela de valorização por antiguidade não seja suspensa.
PBPrev não pode descontar previdência de policial e Bombeiro Militar inativo da Paraíba
Militares estaduais da Paraíba que já se encontravam na inatividade podem ter direito à suspensão definitiva do desconto previdenciário da PBPrev e à restituição dos valores descontados indevidamente, com fundamento no direito adquirido, na segurança jurídica e em recente entendimento favorável do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Concurso público: prova objetiva para o cargo de socioeducador do ceará tem questões anuláveis
Questões 34, 40 e 50 do concurso para Socioeducador do Ceará apresentam fundamentos para anulação judicial e podem alterar a classificação de candidatos eliminados ou aprovados fora das vagas.
Concurso público: o candidato pode ser eliminado no exame médico sem saber exatamente o motivo?
Advogado analisa quando a eliminação no exame médico de concurso público pode ser contestada judicialmente por falta de fundamentação, laudos genéricos ou desproporcionalidade.