Marcação com post-its: o método de revisão que pode salvar sua prova
A marcação com post-its organiza materiais de estudo por cores temáticas, acelera revisões e sana dúvidas pontuais. Técnica simples, adaptável a material físico ou digital, pode ser decisiva em concursos.
Lei da Dosimetria: vícios no processo legislativo e o que está em jogo no STF
Lei da Dosimetria chegou ao STF com alegações de vícios formais, como a emenda do Senado sem retorno à Câmara e o fatiamento do veto, e foi suspensa por Alexandre de Moraes nas execuções individuais.
Concurso público: militar das Forças Armadas pode ser eliminado no exame de saúde?
Eliminação de militar das Forças Armadas em exame de saúde de concurso público pode ser ilegal quando o Estado já reconheceu sua aptidão para função mais exigente, sem comprovação de incapacidade real.
Concurso público: doença tratável pode impedir a posse?
Doença tratável não autoriza eliminação em concurso público quando não compromete a capacidade funcional do candidato, sob pena de violar a razoabilidade, a proporcionalidade e o art. 37 da CF/88.
Concurso público: a eliminação no TAF pode ser anulada quando a banca não apresenta motivação formal?
Eliminação no TAF sem motivação formal da banca pode ser anulada por violar o art. 50 da Lei nº 9.784/99 e o direito à ampla defesa, abrindo espaço para revisão judicial do ato administrativo.
Radar das Procuradorias: o que está em movimento e o que ainda depende de confirmação
Quatro editais novos cobrem perfis distintos de carreira. Em paralelo, AGU, PGE Bahia e PGE Rio continuam dependendo de definições políticas e orçamentárias que ainda não saíram do papel.
CNJ pode investigar ministro do STF? O que dizem a Constituição e a jurisprudência
CNJ arquivou representação que pedia investigação do ministro Dias Toffoli. A decisão se apoia na ADI 3367/2005, segundo a qual o Conselho não tem competência sobre o STF e seus ministros – e nunca teve.
Concurso público: o candidato pode ser eliminado por mudança no edital após a inscrição?
Advogado analisa quando mudanças no edital após a inscrição configuram eliminação ilegal em concurso público e como o candidato pode buscar proteção judicial.
Concurso público: a eliminação na prova prática de direção pode ser anulada pela justiça?
Advogado analisa quando a eliminação na prova prática de direção em concurso público pode ser anulada pela Justiça por falta de transparência, critérios subjetivos ou abuso da banca.
Pensão por morte no regime próprio: o que decidiu o STF no Tema 1167
No Tema 1167, o STF decidiu que a pensão por morte sob a EC 41/2003 deve ser calculada apenas sobre as parcelas efetivamente percebidas pelo servidor, após o abate-teto, em prol da congruência custeio-benefício.