Concurso público: se o Detran ou outro órgão atrasar um documento, o candidato pode ser eliminado?
Advogado analisa quando a demora de órgãos como o Detran pode impedir candidato de entregar documentos no prazo do concurso e como o Judiciário protege quem agiu de boa-fé.
O caso dos penduricalhos no STF: o que decidiram Flávio Dino e Gilmar Mendes
Decisões cautelares de Flávio Dino e Gilmar Mendes redesenharam o regime de verbas no serviço público, vedam pagamentos sem lei federal e mudam a jurisprudência sobre vinculação remuneratória da magistratura.
Concurso público: prova objetiva para o cargo de socioeducador do ceará tem questões anuláveis
Questões 34, 40 e 50 do concurso para Socioeducador do Ceará apresentam fundamentos para anulação judicial e podem alterar a classificação de candidatos eliminados ou aprovados fora das vagas.
Concurso público: o candidato pode ser eliminado no exame médico sem saber exatamente o motivo?
Advogado analisa quando a eliminação no exame médico de concurso público pode ser contestada judicialmente por falta de fundamentação, laudos genéricos ou desproporcionalidade.
Aposentadoria compulsória a juízes: o fim de uma sanção após a EC 103
Decisão recente do STF afasta a aposentadoria compulsória como sanção disciplinar a magistrados desde a EC 103/2019 e redireciona a punição para a ação judicial de perda do cargo, de competência da Corte.
Fraude no Concurso do TJ-PE: provas são anuladas após vazamento; entenda próximos passos
TJPE anulou as provas do concurso de Técnico Judiciário após vazamento identificado em apuração da PF. Entenda os próximos passos, reaplicação e chance de indenização.
Verdades que os aprovados em concurso público não falam publicamente
A aprovação é uma maratona no escuro: você troca conforto por direção, corta distrações e segue, mesmo cansado, até encontrar a linha de chegada.