O pedido de tutela de urgência nas ações de concurso público
Tutela de urgência em ações de concurso público é decisiva pelo tempo do certame. Texto explica natureza provisória da medida, hipóteses comuns de uso, efeito multiplicador e razões de indeferimento.
Concurso público: a ausência de comunicação por e-mail pode justificar a eliminação do candidato?
Ausência de comunicação por e-mail pode justificar a eliminação? Texto discute confiança legítima quando a banca adota padrão de comunicação eletrônica e o limite entre formalismo e razoabilidade no certame.
Concurso público: quanto tempo demora uma ação judicial?
A dúvida mais comum entre candidatos eliminados em concurso público.
Concurso da SEFAZ/SP: candidato PCD, com TEA, precisa realizar a perícia presencial?
A Lei Estadual 17.669/2023 reconhece validade indeterminada ao laudo médico do TEA, abrindo debate sobre a necessidade de perícia presencial PCD em concursos públicos para candidatos autistas.
Concurso da SEFAZ/SP: prazo exíguo para perícia PCD e a violação da isonomia material
Dados oficiais da perícia médica PCD do concurso da SEFAZ/SP mostram que candidatos com prazo de 2 a 3 dias para comparecimento tiveram 100% de ausência, levantando discussão sobre isonomia material e publicidade efetiva.
Cronograma de estudos para procuradorias: como organizar a preparação que efetivamente aprova
Cronograma de estudos para procuradorias exige três condições estruturais: local, tempo e material. Organização ideal contempla nove disciplinas essenciais, revisões defasadas e múltiplas formas de fixação.
Advogado público precisa de OAB? O que o STF decidiu no Tema 936
STF decidiu no Tema 936 que a inscrição na OAB é indispensável ao advogado público, com regime disciplinar próprio para atos do cargo e submissão à OAB apenas no exercício da advocacia privada.
Concurso público: entre o diagnóstico e a posse – a eliminação no exame de saúde é legal?
Diagnóstico médico não autoriza eliminação automática em concurso público. A análise deve recair sobre a capacidade funcional do candidato, sob pena de violar razoabilidade e proporcionalidade.
Concurso público: VDRL positivo no exame médico justifica eliminação do candidato?
Resultado positivo no exame VDRL não justifica, por si só, eliminação em concurso público. Sífilis tratada não configura incapacidade funcional, sob pena de violar razoabilidade e proporcionalidade.
Marcação com post-its: o método de revisão que pode salvar sua prova
A marcação com post-its organiza materiais de estudo por cores temáticas, acelera revisões e sana dúvidas pontuais. Técnica simples, adaptável a material físico ou digital, pode ser decisiva em concursos.