Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Digital
Felipe Cavalcante, cofundador da Lawletter, subiu ao palco principal do AB2L Lawtech Experience 2026 no Rio de Janeiro, em um segundo dia marcado por debates sobre adoção prática de IA e
Todas as Notícias
(632
notícias)
Direito Tributário
Carf decide que exportação por unidade não habilitada não encerra o Repex. Tributos suspensos tornam-se exigíveis, com manutenção de PIS...
- 6 min
Direito Constitucional
ADPF 1.308 questiona uso excessivo de sigilo por órgãos públicos e pede ao STF parâmetros para reforçar a publicidade e...
- 6 min
Direito Digital
A Lawletter esteve no DICB 2026 e acompanhou de perto debates práticos sobre investigação e prova digital. Veja os principais...
- 8 min
Direito Empresarial
O STJ decidiu que, para processar ex-administradores por danos, a empresa deve antes anular a ata que aprovou as contas...
- 8 min
Direito do Consumidor
O STJ admite notificação por WhatsApp, SMS e e-mail em casos de negativação, mas o ponto decisivo passa a ser...
- 8 min
Direito Processual Civil
STJ define que Justiça Federal do TRF6 deve julgar pedido de inclusão no PID do caso Mariana, por envolver acordo...
- 5 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.