Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Digital
Odds, cotações e sugestões de aposta passaram a entrar na narração dos jogos, ampliando o debate sobre transparência, proteção ao consumidor e responsabilidade de quem divulga as plataformas.
Todas as Notícias
(844
notícias)
Direito Empresarial e Societário
Nos dias 18 e 19 de junho, o congresso reúne magistrados, advogados e professores para discutir do contencioso societário à...
- 4 min
Direito Empresarial
O TJMT reconheceu a imunidade do ITBI até o valor do capital social e anulou a cobrança sobre a diferença...
- 2 min
Direito do Trabalho
Fiscalização do MTE, com apoio da Polícia Federal e do MPT, encontrou irregularidades em 82% de 67 empresas inspecionadas em...
- 2 min
Direito Internacional
Em João Pessoa, órgãos federais e estaduais discutiram ações de reparação às vítimas e garantias de não repetição nos casos...
- 2 min
Direito Internacional
Por unanimidade, a Quinta Turma acolheu pedido do MPF e apontou exibição de provas fora do prazo, decisão contraditória dos...
- 2 min
Direito Constitucional
STF fixa tese final e confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal de usuários
O Plenário definiu o texto que vai orientar processos em todo o país, manteve a responsabilização civil solidária das plataformas...
- 2 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.