Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Digital
Felipe Cavalcante, cofundador da Lawletter, subiu ao palco principal do AB2L Lawtech Experience 2026 no Rio de Janeiro, em um segundo dia marcado por debates sobre adoção prática de IA e
Todas as Notícias
(632
notícias)
Direito Penal
Cadela comunitária foi encontrada gravemente ferida por golpes de faca em praia de Praia Grande, passou por cirurgia de emergência...
- 6 min
Direito Penal
Ministros do STF discutem, nos bastidores, a possibilidade de substituir a prisão preventiva por domiciliar, com base em alegações de...
- 6 min
Direito Penal
A Justiça Federal condenou Sikêra Jr. por falas homotransfóbicas em programa de TV, tratadas como crime de racismo. A pena...
- 6 min
Direito Penal
Turista argentina diz ter sido enganada ao pagar R$ 20 via PIX em Copacabana; a transferência teria sido registrada como...
- 8 min
Direito do Trabalho
O TST criou diretriz que reserva vagas em contratos contínuos para mulheres em situação de vulnerabilidade, com recorte específico para...
- 6 min
Direito Penal
O caso do cão comunitário Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis, reacendeu o debate sobre responsabilização em episódios de violência...
- 3 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.