Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Societário
O documento que formalizou a saída de Monark do Flow por R$ 10 milhões condiciona os pagamentos à lucratividade da empresa, cede a marca sem especificá-la e não traz garantias ao
Todas as Notícias
(843
notícias)
Direito Empresarial
O Provimento 231 cria uma tabela que reduz o percentual de remuneração conforme cresce o passivo e proíbe o profissional...
- 3 min
Advocacia Pública
O pedido da AGU para um concurso unificado de Advogado da União e procuradorias federais avançou no governo, enquanto o...
- 3 min
Direito Sucessório
No dia 3 de julho, Pablo Arruda, Gladston Mamede e o magistrado Paulo Maluf discutem como a reforma tributária, as...
- 3 min
Direito do Agronegócio
Relator entendeu que o pedido de prorrogação feito por e-mail aos canais do banco basta, em juízo preliminar, para sustentar...
- 2 min
Direito Tributário
Mateus Pontalti explicou que, a partir de 2027, quem tem receita elevada de aluguéis deixa de pagar só o imposto...
- 3 min
Direito Tributário
Para o tributarista Caio Bartine, a Lei Complementar 214 desloca a análise da forma do contrato para a realidade econômica...
- 2 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.