Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Digital
Odds, cotações e sugestões de aposta passaram a entrar na narração dos jogos, ampliando o debate sobre transparência, proteção ao consumidor e responsabilidade de quem divulga as plataformas.
Todas as Notícias
(844
notícias)
Direito Constitucional
CCJ da Câmara aprova, por 44 a 18, a PEC 32/2015, que reduz a maioridade penal para 16 anos; proposta...
- 2 min
Direito do Trabalho
Para a 8ª Turma do TST, ação sobre excesso de carga no transporte de cana trata de segurança do trabalhador,...
- 2 min
Direito Administrativo
Vice-Presidência do TJTO nega seguimento a recurso especial do MP e mantém que improbidade exige prova de dolo específico, na...
- 2 min
Direito a saude
TJSP trata plano com duas vidas da mesma família como "falso coletivo", aplica índice da ANS e reduz mensalidade de...
- 2 min
Direito Constitucional
Corrente doutrinária questiona, por coerência e isonomia, a exclusão do engenheiro agrônomo do enquadramento especial reconhecido a outras engenharias....
- 2 min
Ensino Jurídico
Parceria entre Lawletter e Editora Foco já levou 14 livros jurídicos a 12 leitores desde fevereiro, em sorteios nos quizzes...
- min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.